1.946 resultados encontrados para reserva de cota - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3.09) EXECUÇÃO FISCAL Nº 200772000072334 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: FRANCISCO TEIXEIRA NOBRE Bem penhorado: um terreno situado em Vargem Pequena, Canasvieiras, Florianópolis, com a área de 54.781,00m², cadastrado no INCRA nº 806.021.032.441 e matrícula nº 18.381, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: o terreno está localizado na SC 401, Km 14, em frente ao ponto de ônibus 19 (sentido Centro da Capital – Norte da Ilha) ou no ponto de ônibus n�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 Agravo regimental em apelação cível. Ação de cobrança securitária (DPVAT). Sentença ultra petita. Não configuração. I - Reserva de cota das filhas herdeiras. Possibilidade. Restando comprovada a existência de outras beneficiárias da vítima (filhas herdeiras), a parte que lhes cabe no capital segurado deve ser reservada, não havendo falar em julgamento ultra
CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de serviços e combustíveis e atualmente está em funcionamento um posto de gasolina, Posto
Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de serviços e combustíveis e atualmente está em funcionamento um posto de gasolina, Posto Imperador. Avaliação: R$ 2.100.000,00. Depositário: Defensoria Publica Federal. Ônus: outras penhoras e hipotecas. Parcelamento do preço: inadmissível. 3.09) EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: IBAMA EXCDO: POSTO APOLO LTDA, CLAUDIO LUIZ PEREIRA E MIRIAM REGINA COLENETZ CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de servi�
CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de serviços e combustíveis e atualmente está em funcionamento um posto de gasolina, Posto
33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de serviços e combustíveis e atualmente está em funcionamento um posto de gasolina, Posto Imperador. Avaliação: R$ 2.100.000,00. Depositário: Defensoria Publica Federal. Ônus: outras penhoras e hipotecas. Parcelamento do preço: inadmissível. 3.09) EXECUÇÃO FISCAL Nº 200772000072334 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: FRANCISCO TEIXEIRA NOBRE Bem penhorado
Centro da Capital, com três edificações, uma casa de alvenaria de dois pavimentos de 60m², localizada em frente a SC 401, uma casa também de alvenaria de 162m², localizada nos fundos do terreno e ao lado um galpão de 100m², todos em estilo rústico e bem simples. Depositário: Francisco Teixeira Nobre. Avaliação em R$ 5.300.000,00. Ônus: outras penhoras. Parcelamento do preço: possível. Valor passível de parcelamento: R$ 64.568,67. Obs.: 50% do valor da arrematação com pagamento
EXQTE: IBAMA EXCDO: POSTO APOLO LTDA, CLAUDIO LUIZ PEREIRA E MIRIAM REGINA COLENETZ CURADORA: DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL Bem penhorado: um imóvel, área C do desmembramento 44/90 com 3.321,60m², situado Rodovia SC 405, s/n, (Posto Mega-Verão) em Santo Antonio de Lisboa, cadastro na Prefeitura Municipal de Florianópolis nº 30950720712001, matricula 33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de servi�
33.587, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Obs.: No imóvel possui edificações próprias para postos de serviços e combustíveis e atualmente está em funcionamento um posto de gasolina, Posto Imperador. Avaliação: R$ 2.100.000,00. Depositário: Defensoria Publica Federal. Ônus: outras penhoras e hipotecas. Parcelamento do preço: inadmissível. 3.09) EXECUÇÃO FISCAL Nº 200772000072334 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: FRANCISCO TEIXEIRA NOBRE Bem penhorado