16 resultados encontrados para reserva de honor - data: 02/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2015 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 E O FORMAL DE PARTILHA AINDA NAO FOI REGISTRADO PELO EXECUTADO JU NTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NAO PROSPERA A PENHORA SOB RE DIREITOS HEREDITARIOS, POSTO QUE A PENHORA DE DIREITOS HEREDIT ARIOS SO E POSSIVEL EM SENDO O EXECUTADO O TITULAR DO DOMINIO, NO S TERMOS DA LEI CIVIL, E COM A DEVIDA COMPROVACAO, MORMENTE, CONF . APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE REGIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : INSTITUTO NACIONAO DO SEGURO SOCIAL : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201002122630 DECISAO CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA C ONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS, HOMOLOGO-OS E DE TERMINO A EXPEDICAO DE UM PRECATORIO PARA O VALOR PRINC
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3549 valores em conta individual do credor. 4. Informados os dados, liberem-se os valores conforme demonstrativo da Contadoria, por meio de documento nico e Decisão Processo Nº RTOrd-0000958-78.2017.5.12.0018 RECLAMANTE ANDERSON HEINZEN ZICKUHR ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) ADVOGADO SAMARA NASSAR FREDERICO(OAB: 41080/SC) RECLAMADO BLUKIT METALURGIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DORIVAL DA LUZ DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR DORIVAL DA L UZ DE OLIVEIRA EM FACE DO INSTITUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DEVEDOR OU DE TERCEIROS. E, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIM ENTO DA OBRIGACAO, SEJA PORQUE O BEM NAO FOI ENCONTRADO, SEJA POR QUE PERECEU OU FOI ALIENADO, PODERA O CREDOR OPTAR PELA ENTREGA D A QUANTIA EM DINHEIRO EQUIVALENTE AO VALOR DA COISA, POSTULANDO A CONVERSAO DA EXECUCAO DE COISA CERTA EM EXECUCAO POR QUANTIA CER TA, CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 809 DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DA PROVA PERICIAL E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA, FIXO HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) ANEXO I, TABELA II DA REFERIDA RESOLUCAO A SEREM CUSTEADOS PELA UNIAO. APOS O TERMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFE STEM SOBRE O LAUDO OU, HAVENDO SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS POR ESCRITO OU EM AUDIENCIA, DEPOIS DE PRESTADOS (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO. CONTRATO DE P ARTICIPACAO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. RESERVA DE HONOR ARIOS SUCUMBENCIAIS. () OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO, FORAM REJ EITADOS. NAS RAZOES DO RECURSO ESPECIAL, APONTA A PARTE RECORRENT E, ALEM DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTS. 22, 23 E 24, 1, DA LEI 8.906/94 E 535 DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SPECIAL A QUE SE DA PROVIMENTO. (RESP 1163517/PI, REL. MINISTRO O G FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 06/03/2018, DJE 13/03/2018 ) (GRIFO MEU) POR FIM, QUANTO AO REQUERIMENTO DE RESERVA DE HONOR ARIOS SUCUMBENCIAIS FORMULADO PELOS ADVOGADOS QUE ATUARAM NA ASSE SSORIA DO MUNICIPIO DE ALEXANIA NO PERIODO DE 2013 A 2016, RESSAL TO QUE NAS DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE A FAZ
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6019 al_CaixaEconomica.jsp. reclamada, estando a execução garantida pelo depósito recursal 2) Banco do Brasil: efetuado, liberem-se os valores devidos restituindo-se o saldo http://www.trt12.jus.br/portal/areas/deposito/extranet/deposito_judici remanescente ao réu. al_BB.jsp Havendo depósito recursal, o mesmo poderá ser deduzido do total E ainda, diante do Of c