Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho anos de 1997, 1998 e 1999 e não nos referidos anos, como pretende a reclamada. Igualmente, não se cogita de contrariedade à Súmula 294/TST pelo prisma da incidência da prescrição bienal, visto que, conforme registrado pela Turma, os contratos de trabalho continuavam em vigência, de modo a atrair a prescrição quinquenal, pelo que ajuizada a ação em 29/03/2006, não há prescrição

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região jurídica: "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS EM 2001, REFERENTES AOS LUCROS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999. DIFERENÇAS DE PLR DESTES EXERCÍCIOS. Direito dos empregados da CSN receberem ou não diferenças da parcela "participação nos lucros e resultados", prevista em acordo coletivo, relativas aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, retida

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região processo 0175300-58.2006.5.01.0342, quanto à seguinte questão jurídica: "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS EM 2001, REFERENTES AOS LUCROS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999. DIFERENÇAS DE PLR DESTES EXERCÍCIOS. Direito dos empregados da CSN receberem ou não diferenças da parcela "participação nos lucros e resultados", prevista em acordo col

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ 95573 - D)] Destinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final do Incidente de Resolução de D

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região jurídica: "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS EM 2001, REFERENTES AOS LUCROS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999. DIFERENÇAS DE PLR DESTES EXERCÍCIOS. Direito dos empregados da CSN receberem ou não diferenças da parcela "participação nos lucros e resultados", prevista em acordo coletivo, relativas aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, retidas

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS EM 2001, REFERENTES AOS LUCROS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999. DIFERENÇAS DE PLR DESTES EXERCÍCIOS. Direito dos empregados da CSN receberem ou não diferenças da parcela "participação nos lucros e resultados", prevista em acordo coletivo, relativas aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, retidas na conta "Reserva de Lucro" até o exercício de

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ 95573 - D)] Destinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR no bojo do processo 0175300-58.2006.5.01.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR no bojo do processo 0175300-58.2006.5.01.0342, quanto à seguinte questão jurídica: "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS EM 2001, REFERENTES AOS LUCROS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999. DIFERENÇAS DE PLR DESTES EXERCÍCIO

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ 95573 - D)] Destinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 95573 - D)] Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR no bojo do proce