10.001 resultados encontrados para reserva de margem - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 878 Processo 1007896-06.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laura de Souza Castro Vistos.Trata-se de pedido de liminar, para não incluir a parte-autora na “lista negra” das instituições financeiras, a fim de evitar a negativa injustificada dessas instituições na concess�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 935 a reserva de margem consignada.no entanto, ao pleitear a liminar, a parte-autora inseriu o temor em inserção em lista negra, sem, contudo, correlacionar esse temor à causa de pedir principal exposta durante a caminhada objeto da narrativa inicial.nesse sentido, é preciso descobrir se, de fato, o desejo é
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 499 Processo 1006485-25.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helia Aparecida Christofoletti Silva - Vistos.Trata-se de pedido de liminar, para não incluir a parte-autora na “lista negra” das instituições financeiras, a fim de evitar a negativa inju
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 500 da verdade.Deferem-se à parte-autora os benefícios da justiça gratuita.Cite-se, intime-se e diligencie-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1006532-96.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zulmira Rosa dos Santos Ferreira - Vistos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1958 (TJ-SP - AC: 10093029820218260196 SP 1009302-98.2021.8.26.0196, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 11/11/2021, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/11/2021) De igual modo já decidiu esta Egrégia Corte. Senão, vejamos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1252 (TJ-MG - AC: 10000200737294002 MG, Relator: José de Carvalho Barbosa, Data de Julgamento: 11/03/2021, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/03/2021) APELAÇÃO. RMC. Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Repetição de Indébito. Autora que se insurge contra a reserva de margem consignável (RMC) para cartão de crédito. Contrataçã
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 746 REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. (...) 4.- A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, prevista no art. 42, parágrafo único, do C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2343 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095859-54.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Samuel Jesus Cerqueira Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2343 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095859-54.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Samuel Jesus Cerqueira Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB
Embargos declaração opostos tempestiva e formalmente em ordem, razão pela qual merecem conhecimento. O deferimento do pedido de tutela de urgência, com a determinação ao INSS que suspenda os descontos a título de empréstimo consignado e de reserva de margem consignável no benefício previdenciário de aposentadoria por idade NB 41/171.118.056-1, obviamente, acarreta a suspensão da cobrança das prestações, tanto do empréstimo consignado quanto da reserva de margem para cartão de c