9 resultados encontrados para reserva de margem consign - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Dê-se ciência ao INSS e ao Ministério Público Federal. Proceda a Secretaria a devida comunicação ao perito do Juízo. Com a entrega do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do mesmo. 4. Indefiro, na forma do inciso I do art. 470 do CPC, os quesitos apresentados, pois repetitivos com os quesitos do ju
prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Dê-se ciência ao INSS e ao Ministério Público Federal. Proceda a Secretaria a devida comunicação ao perito do Juízo. Com a entrega do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do mesmo. 4. Indefiro, na forma do inciso I do art. 470 do CPC, os quesitos apresentados, pois repetitivos com os quesitos do ju
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : ADELSON FERREIRA DO PRADO REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS 36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD DESPACHO : PROTOCOLO: 201401537483
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3528 direito, de modo que, pela regra do ?nus da prova, seu pleito deve ser julgado improcedente. Nesse sentido: Ementa:??RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO. A??O DECLARAT?RIA DE INEXIGIBILIDADE DE D?BITO C/C RESTITUI??O DE IND?BITO E INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE CONCESS?O DE EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO N?O CONCEDIDO. ALEGA??O DE CONTRATA??O DE CART?O DE CR?DITO. PROVA?DA?CONTRATA??O DE EMPR?STIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3523 CONCEDIDO CART?O DE CR?DITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGN?VEL (RMC). CONTRATA??O COMPROVADA. USO DO CART?O COMPROVADO. ?NUS PROBAT?RIO DA PARTE R? SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. AUSENTE PROVA?DE TER HAVIDO V?CIO DE VONTADE. RELA??O DE CONSUMO QUE INVERTE O ?NUS DA PROVA, MAS QUE N?O DESONERA A PARTE AUTORA DE COMPROVAR MINIMAMENTE SUAS ALEGA??ES (ART. 373, I, DO CPC/2015). PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTEN?A REFO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3524 de fls. 28/65. ??????????s fls. 66 dos autos, a parte autora em manifesta??o ? contesta??o, aduz que n?o reconhece como sua a assinatura exarada no contrato apresentado pelo requerido ?s fls. 58/61, bem como n?o reconhece o cr?dito de R$ 1.732,00 em sua conta banc?ria. ?????????Os autos vieram conclusos. ? o relat?rio, passo a decidir. II. FUNDAMENTA??O ?????????A parte requerida suscitou preliminares de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 955 havia necessidade de se expedir of?cio para confirmar a disponibiliza??o de cr?dito que n?o teve sua vincula??o ao objeto da lide comprovada nos autos. ? Ante o exposto, recebo os embargos de declara??o, por?m os rejeito, por n?o vislumbrar?qualquer dos v?cios elencados no art. 1.022, do CPC, n?o servindo o recurso em an?lise para a reforma da decis?o devido ao inconformismo da embargante. ??? P. R. I.??
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2734 Pauferro - Manilha Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora - Vistos. A parte r? informa em contesta?o que concluiu o empreendimento dentro do prazo estabelecido em contrato, ou seja, na primeira metade de agosto e, portanto, n?o houve atraso atribu?vel ? parte r?, contudo, n?o juntou qualquer