Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3002 Número do processo: 0800627-49.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: OTACILIO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO GARCIA CASALE OAB: 24949/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN SILVA DE REZENDE OAB: 022057/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 20673/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 878 Processo 1007896-06.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laura de Souza Castro Vistos.Trata-se de pedido de liminar, para não incluir a parte-autora na “lista negra” das instituições financeiras, a fim de evitar a negativa injustificada dessas instituições na concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 499 Processo 1006485-25.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helia Aparecida Christofoletti Silva - Vistos.Trata-se de pedido de liminar, para não incluir a parte-autora na “lista negra” das instituições financeiras, a fim de evitar a negativa inju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 500 da verdade.Deferem-se à parte-autora os benefícios da justiça gratuita.Cite-se, intime-se e diligencie-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1006532-96.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zulmira Rosa dos Santos Ferreira - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 935 a reserva de margem consignada.no entanto, ao pleitear a liminar, a parte-autora inseriu o temor em inserção em lista negra, sem, contudo, correlacionar esse temor à causa de pedir principal exposta durante a caminhada objeto da narrativa inicial.nesse sentido, é preciso descobrir se, de fato, o desejo é

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2987 mlls Número do processo: 0800712-35.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ABRAO DE ARAUJO BRITO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO GARCIA CASALE OAB: 24949/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN SILVA DE REZENDE OAB: 022057/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 20673/PA Participação: REU Nome: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2957 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL ajuizada por ABRÃO DE ARAUJO BRITO em desfavor BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Alega o requerente que percebe benefício previdenciário, tendo notado descontos de valores a título de reserva de margem consi

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2506 0802191-63.2021.8.14.0040 Requerente: ANTONIA COSTA DE ALENCAR MENDONÇA. Requerido: BANCO PAN S.A., com Matriz na Avenida Paulista, nº 1374, Andar 16, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP – CEP: 01.310-100. DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO D

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2511 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL ajuizada por ABRAÃO LOURENÇO DE SOUZA em desfavor BANCO BMG SA, ambos qualificados nos autos. Alega o requerente que percebe benefício previdenciário, tendo notado descontos de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2982 teria, no particular, andado em marcha ré” (“Notas sobre a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor”, Doutrina, v. 1, Rio de Janeiro, ID-Instituto de Direito, 1996, p 300). A ré não provou que o autor celebrou o contrato bancário para emissão de cartão de crédito, o qual jamais recebe