Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 27 Intimem-se. Servirá a presente como mandado. Belém, 26 de junho de 2020. Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0806156-09.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE DE ANDRADE ALVES OAB: 46785/BA Participação: IMPETRADO Nome: Presidente da Comissão do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FO

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 68 ............................................................................................. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AGRAVO PROVIDO - PERDA DE OBJETO DO WRIT NA ORIGEM I Restando incontroverso nos autos de que já ocorrera a adjudicação do objeto do certame na origem, imperioso é reconhecer a perda do objeto de mandado de segurança

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 59 Número do processo: 0809574-86.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: ITALO GIORDANO NETO Participação: ADVOGADO Nome: ITALO GIORDANO NETO OAB: 17665/PA Participação: IMPETRADO Nome: DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 102 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0806289-51.2020.8.14.0000 Advogado(s) : CARLOS VALERIO FARIAS GOMES PACIENTE: RONALDO CONCEICAO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Ao Ministério Público para emissão de parecer. Belém, 09 de julho de 2020. Des. Rômulo Nunes Relator Número do processo: 0806266-08.2020.8.14.0000 Participa�

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 44 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR CONTRA O PODER PÚBLICO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, CARLOS FERNANDES XAVIER, LUCIVALDO MOREIRA LIMA, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA, BANPARÁ E ADEPARÁ DESPACHO Diant

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 59 Número do processo: 0804711-53.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: SILVERIO LIMA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: SILVERIO LIMA MOTA OAB: 24618/CE Participação: AUTORIDADE Nome: DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 54 DESPACHO: R.H. 1 - RESERVO-ME para apreciar o pedido LIMINAR após as informações a serem prestadas pelas autoridades coatoras. 2 - Notifiquem-se as autoridades coatoras, para que, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do inciso I, do artigo 7º da Lei 12.016, de 7.08.2009, prestem as informações necessárias. 3 - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial nas pessoas jurídicas i

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 60 Participação: IMPETRADO Nome: DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº0809052-59.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENOMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINARIMPETRANTE:MARIANA CUNHA OLIVEIRAADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 58 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809041-30.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: SILVANIA TURCATTO MORELLO CASTEGNARO Participação: ADVOGADO Nome: SILVANIA TURCATTO MORELLO CASTEGNARO OAB: 75720/RS Participação: IMPETRADO Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Partic

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 14 Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL Nº 25 - TJPA - JUIZ SUBSTITUTO, DE 20 DE JULHO DE 2020 O Desembargador Ronaldo Marques Valle, Presidente da Co