428 resultados encontrados para resgate da cidadania - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2428 73 PORTARIA Nº 2051, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação da Justiça Itinerante O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 56 Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 2531, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação da Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO promover a inclusão social e o
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 56 Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 2531, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação da Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO promover a inclusão social e o
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2428 73 PORTARIA Nº 2051, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação da Justiça Itinerante O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas Processo Administrativo Virtual nº 2019/
24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2015 MAIS TRABALHADORES Chapéu de Palha cadastra 1,8 mil no primeiro dia de atendimento Por Isabel França O programa Chapéu de Palha iniciou cadastramento dos trabalhadores rurais do Vale do São Francisco na última segunda-feira. Nesse primeiro dia foram cadastrados 1.894 trabalhadores em todos os sete municípios atendidos pelo programa, 30% a mais que o primeiro dia de cadastramento em 2014. O s
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 520 2.2.1.1.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO Conclusão das prejudiciais RECLAMADO O reclamante alegou na inicial que foi admitido pelo primeiro reclamado em 01/09/2014 para exercer a função de agente de microcrédito urbano e dispensado sem justa causa em 02/06/2016, tendo exercido suas funções em benefício do segundo reclamado, postulando a condenação subsid
4 – Ano XCIII • N0 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de fevereiro de 2016 RESGATE DA CIDADANIA Balcão de Direitos faz mutirão de fotos na Comunidade Santa Luzia Andréa Batista As fotografias vão ser utilizadas em documentos como Carteiras de Identidade e de Trabalho, destruídos em incêndio ocorrido na comunidade, localizada no bairro da Torre, no Recife. quipe do Programa Balcão de Direitos realizou um mutirão de fotos na Comunidade de San
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 06 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 44 SILVANA LESSA OMENA Maceió, 05 de dezembro de 2019. Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor- Geral da Esmal Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguint
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 535 execução de um Programa Localizado de Regularização Fundiária, de uso múltiplo, e na execução de um Programa localizado de em aproximadamente 9.000 imóveis rurais (ir), correspondendo a Regularização Fundiária DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE AOS uma área aproximada de 150.000 ha, assim divididos: 93.000 ha AGRICULTORES /2.900 ir, 14.000 ha /2.600 ir, 21.000 ha
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 544 EMDAGRO (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de promover o georreferenciamento pontual das áreas devolutas Sergipe). objetivando a emissão de títulos de domínio. O OBJETO do referido Convênio consiste na aplicação de um A JUSTIFICATIVA é Integrar ações dos Governos Federal e Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais de Uso Múltiplo e Estadual na c