786 resultados encontrados para reside em endereco certo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 MEDIANTE CAUTELARES. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVE NTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ : ARTUR CARDOSO DE BARROS, ADENIR DA COSTA NUNES JUNIOR E EZEQUIE L ALVES DA SILVA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 20 DE OUTUBRO E INDICIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 A SUA PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANTONISTA, QUE DETERMINOU QUE S E AGUARDASSE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO FOI PAGA, E PORQUE O B ENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS, TRATANDO-SE DE PES SOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 SETEMBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 12 1, C/C ART. 14, II, C/C ART. 180, CABECA E ART. 288 DO CP, CONFOR ME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANTONIS TA, QUE CONVERTEU A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENT OS QUE A INSTRUEM, O INDICIADO TEM O DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 S NARRADOS PELOS INDICIADOS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. JOYSSON BRUNO NUNES E ERICA MARQUES DA CONC EICAO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 24 DE NOVEMBRO E IN DICIADO O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 33, CABECA, D A LEI N 11.343/2006 E ART. 16, PARAGRAFO UNICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 , O PRESO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS , APESAR DE NAO SER PRIMARIO, INFORMOU QUE TEM SETE ANOS QUE SE E NCONTRA FORA DO CARCERE SEM PRATICAR QUALQUER ILICITO, ADEMAIS NA O HA INDICATIVO PRECISO NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE TER AGI DO COM DOLO, ALEM DE QUE RESIDE EM ENDERECO CERTO, E A PENA MAXIM A PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPERIOR A QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 CESSO DE SE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSS IBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, AINDA MAIS QUE E PRIMA RIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, NAO H OUVE GRAVE AMEACA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E NA EVENTUALIDAD E DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RUEM, APESAR DE O INDICIADO NAO SER MAIS PRIMARIO NEM POSSUIDOR D E BONS ANTECEDENTES, NAO VEJO NECESSIDADE PARA O PROCESSO DE SE M ANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PORQUANTO O FATO QUE ORA SE IMPUTA A ELE FURTO SIMPLES TENTADO, NAO JUSTIFICA A SUA CONSTRICAO CAUT ELAR, ALEM DO MAIS RESIDE EM ENDERECO CERTO E MESMO NA EVENTUALID ADE DE SER CONDENADO O REGIME DE CUMPRIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 CPP. ALEM DO MAIS, NAO EXISTE AMPARO LEGAL PARA SE CONVERTER A SU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, JA QUE E PRIMARIO, BONS ANTE CEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO C ONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPERIOR A QUATRO ANOS D E PRISAO (ART. 312 C/C ART. 313 DO CPP), P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACIO PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, ESTUDOU ATE A 2 SERIE, SABE ESCREVER O NOME, NASCIDO AOS 20/11/1980, COM 39 ANOS, NATURAL DE JUPAGUA/BA, FILHO DE EUNICE BONIFACIO PINTO (PAI NAO REGISTRADO), RG N 4314755, CPF N 937.508.031-53, RESIDENTE N A AVENIDA ANHANGUERA, BANCA 78, CORREDOR 04, TERMINAL PADRE PELAG IO, SETOR CAPUAVA, NESTA CAPITAL (ENDERECO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV ACUS : 39972 GO - LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 246312-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS CESAR BRAGA RODRIGUES VITIMA : GILCLEI MARINO DA COSTA ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPAC