Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2689 00025823220188140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 04/05/2020 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ORLANDO NUNES DA CUNHA NETO. R. H. 1. Presente indícios suficientes da autoria e materialidade, estando o fato típico descrito na denúncia com a individuali

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2688 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FERNANDO ANSELMO OLIVEIRA DENUNCIADO:PAULO RICARDO DOS SANTOS DA SILVA. R. H. 1. Presente indícios suficientes da autoria e materialidade, estando o fato típico descrito na denúncia com a individualização da conduta do(s) acusado(s), recebo a denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2021 às 09 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 848 vários réus não residem na comarca. Os Juizados Especiais foram criados, inicialmente, para melhorar o acesso de pessoas físicas, principalmente as economicamente menos desprovidas, ao Poder Judiciário. Posteriormente, através da Lei 9.841/99. O ingresso ao Juizado passou a contemplar as microempresas e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 950 PREPARO: 1% DA INICIAL= R$ 96,85; PORTE E REMESSA= R$ 29,50; 2% DA INICIAL ATUALIZADA= R$ 96,85 - ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246 - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895 0008996-96.2013.8.26.0077 Nº Ordem: 000863/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 952 DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA X RESIDENCIAL VITÓRIA - Fls. 28 Proc. 891/2013 Vistos. È defeso ao condomínio, associação ou espólio proporem ação perante o Juizado Especial, conforme enunciado nº 10 do FOJEsp, mormente no presente caso em que vários réus não residem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 953 conforme enunciado nº 10 do FOJEsp, mormente no presente caso em que vários réus não residem na comarca. Os Juizados Especiais foram criados, inicialmente, para melhorar o acesso de pessoas físicas, principalmente as economicamente menos desprovidas, ao Poder Judiciário. Posteriormente, através da Lei 9.841

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 951 0009009-95.2013.8.26.0077 Nº Ordem: 000875/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA X CRISTIANO ALEXANDRE SOUZA - Fls. 28 - Proc. 875/2013 Vistos. È defeso ao condomínio, associação ou espólio proporem ação

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2562 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 19/06/2019 A 19/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00015291120098140048 PROCESSO ANTIGO: 200920010200 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/06/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2015 legais enumerados no Art. 41 do CPP, recebo a Denúncia, em via de consequência, designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 26/03/2021 às 09 horas e 30 minutos, 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Cite(m)-se requisite(m) o (s) denunciado(s). 4. Intime-se as testemunhas. 5. Dê-se ciência à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 845 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BIRIGUI/SP Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi JUIZ: CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA 0001489-84.2013.8.26.0077 Nº Ordem: 000278/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA BARBARA PAGANINI EPP