17 resultados encontrados para residencia do processado - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TINAVA AO SEU CONSUMO PROPRIO, E QUE ESTA TAMBEM FOI APREENDIDA P ELOS POLICIAIS. A RESPEITO DA APREENSAO DOS ENTORPECENTES, OS POL ICIAIS MILITARES CARLOS PEREIRA DE PAULA, RODRIGO CARVALHO DE SOU SA E FRANCISCO EDINALDO AGUIAR DE OLIVEIRA, NAS DUAS FASES DA PER SECUCAO PENAL, RELATARAM QUE, NO DIA DO FATO, ESTAVAM FAZENDO PAT RULHAMENTO DE ROTINA PELA RUA 03, NO SETOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 HOS, AJUDAR NO SEU SUSTENTO, GANHAR EM MEDIA R$ 1.000,00 MENSAL E MORAR COM OS PAIS. AO QUE TUDO INDICA A PERSONALIDADE E DE PESSO A MEDIANA E DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVA MENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM AO REU; NESTE CASO, AS CIRCUNS TANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, NAO PREJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ...: APELACAO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. TRAFIC O ILICITO DE DROGAS. EXASPERACAO DA PENA BASE FIXADA NO MINIMO LE GAL. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS. ELEVADA QUANTIDADE D E DROGA. 1 - CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S DESFAVORAVEIS, BEM COMO A ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDID A NA RESIDENCIA DO PROCESSADO, A TEOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O REU YAN FELIPE ROCHA BARBOSA, NAS PENAS DOS ART. 157, 2, INCISO II, DO CP E ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 70, DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ART. 59 DO CP. I EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TRITO. ARMAS DESMUNICIADAS. ATIPICIDADE. 1 - IMPROCEDE A TESE DE ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA TIPICA DE POSSUIR OU MANTER SOB S UA GUARDA ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM DESACORDO COM DETERMI NACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, NO INTERIOR DA RESIDENCIA, AINDA QUE A ARMA ESTEJA DESMUNICIADA, POR SE TRATAR DE DELITO DE PERIGO AB STRATO, CUJO BEM JURIDICO PROTEGIDO E A INCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 INAR EM FACE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTA DO PELA 7 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE (FF. 2/8). O FEITO F OI INSTRUIDO COM OS DOCUMENTOS LANCADOS AS FF. 9/218. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 221, NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO CONT IDO NO PRESENTE FEITO JA FOI OBJETO DE APRECIACAO JUDICIAL EM OUT RAS OPORTUNIDADES, CONSOANTE ACORDAO JUNTAD