Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 E 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, CASO AINDA NãO OS TENHAM FEITO. PLANALTINA, 27 DE SETEMBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 310344-86.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : BEATRIZ COELHO DO NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO :

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 RAO ESTAR A DISPOSICAO DO SR. PERITO NA DATA APRAZADA. DETERMINO AINDA QUE, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO CIAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDO SOCIOECONOMICO NA RESIDENCIA DO REQ UERENTE, DEVENDO O LAUDO RESPECTIVO SER ENTREGUE EM CARTORIO, NO MAXIMO EM 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, AP RESENTAR QUESITOS PARA A PERICIA MEDICA, BEM

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , OS QUAIS SERAO CUSTEADOS PELA JUSTICA FEDERAL. NOMEIO CURADOR(A ) DO(A) AUTOR(A), PARA ACOMPANHAMENTO DA PERICIA MEDICA, O SEU PR OCURADOR(A). FACULTO A PARTE REQUERIDA A APRESENTACAO DE QUESITOS E DE ASSISTENTE TECNICO, NO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, SALIENTA NDO-SE QUE O PARECER DEVERA SER ENTREGUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMACAO SOBRE A ENTREGA DO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 QUALIFICACAO PARA O TRABALHO." PARA ALEM DE EXPLICITAR A EXISTENC IA DO DIREITO, A CF/88, NO ART. 208, INDICA DE FORMA CLARA COMO S E DARA A EFETIVACAO DESSE DIREITO, INDICANDO, DENTRE OUTROS, MEDI ANTE A GARANTIA DE EDUCACAO INFANTIL POR MEIO DE CRECHE E PRE-ESC OLA AS CRIANCAS DE ATE 05 (CINCO) ANOS. VE-SE, PORTANTO, QUE AS R EGRAS QUE DISPOEM SOBRE O ACESSO A EDUCACA