Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0710155-68.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BEATRIZ RODRIGUES PORTO. Adv(s).: DF0026785A - LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, DF0010381A - GILBERTO DANTAS DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0738556-83.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO D ANELLO VALERIO. Adv(s).: DF43923 - MARCIO D ANELLO VALERIO. R: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738556-83.2018

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 BACENJUD. Frutífero, expeça-se Alvará de Levantamento, em favor da parte credora do valor constrito. Feito, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 19:10:53. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito N. 0712678-87.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: G. A. L.. A: P. H. A. L.. Adv(s).: DF0021344A TAT

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 transcorrido o prazo de garantia dado pelo reparo anterior. Assim, considerando que o telefone apresentou o mesmo vício após o conserto e dentro do prazo de garantia fornecido e que o aparelho não lhe foi devolvido, a autora faz jus à devolução do valor pago de R$ 600,00. Por outro lado, inviável a inversão da multa diária por ausência de previsão legal ou contratual. Por fim, a demora de ce

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 pretenso credor, é que deve provar a existência da causa debendi (o contrato). (20150110089717APC, Relator: FERNANDO HABIBE, Revisor: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/12/2015, Publicado no DJE: 11/12/2015. Pág.: 189) Compulsando a peça de defesa, observo que a rés não comprovaram a origem dos débitos realizados a título de seguros ?casa protegida? e ?viver mai

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 cumprimento de sentença. A Portaria Conjunta n. 85/2016 determina que nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. O art. 2º da referida portaria traz o rol dos documentos e os requisitos, a saber: I - qualificação das partes

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 MM Juiz de Direito desta vara, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica. BRASÍLIA-DF, 19 de outubro de 2017 13:54:59. KARINA SHINTAKU GOMES INTIMAÇÃO N. 0708513-94.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BASILIO CARDOSO NETO. Adv(s).: DF47929 - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 definição, é forçoso reconhecer que a perda da chance de preservação da vida da mãe da autora, integrante de seu círculo familiar próximo, em razão de erro médico, consubstancia evento traumático que acarreta inequívoco abalo à integridade psicológica da autora, de modo a preencher os requisitos para a indenização por dano moral. Sobre o tema, confira-se precedente do Tribunal de Just

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 la oportunamente caso se demonstre ser medida adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se a parte BRB BANCO DE BRASILIA S/A para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Vindo defesa, e não ofertada reconvenção, à parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para julga

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2018 17:17:40. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral N. 0706843-84.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OL