1.150 resultados encontrados para residencia sem comunicacao - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : SAMUEL ENRIQUE RIBEIRO BRAGA DIEGO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFESA, HOM OLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E DEFIRO A LIBERDADE PROVISO RIA AO AUTUADO DIEGO DE OLIVEIRA ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA PRECATóRIA DEVOLVIDA; ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DADES; B) NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR BARES, CASA DE JOGOS, BOATES OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES E NEM INGERIR BEBIDAS ALCOO LICAS, NAO ANDAR EM MAS COMPANHIAS; C) NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, BEM ASSIM NAO TRANSFERIR RESIDENCIA SEM COMUNICACAO JUD ICIAL, D) ATENDER AS INTIMACOES JUDICIAIS COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 65131-33.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : SKARLATH DE SARAIVA GODOI DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFESA, DEFIRO A LIBERDADE PROVISO RIA A SKARLATH DE SARAIVA GODOI, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULA DA COM IMPOSICAO DAS SEGUIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ACAO DESTE JUIZO; 3. NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICACAO A ES TE JUIZO E AS AUTORIDADES ENCARREGADAS DE SUA OBSERVACAO CAUTELAR E DE PROTECAO, QUER SEJAM INTEGRANTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUER DA APAC (ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADO S); 4. RECOLHER-SE A SUA CASA, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, ATE AS 22:00 HORAS; 5.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 QUINZE) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, BEM ASSIM NAO TRAN SFERIR RESIDENCIA SEM COMUNICACAO JUDICIAL; D) ATENDER AS INTIMAC OES JUDICIAIS COM BREVIDADE; E, E) RECOLHER A GUIA DE PENA DE MUL TA EM 30 (TRINTA) DIAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ FEZ AO REEDUCANDO A ADMOESTACAO, SOBRE OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES A ELE IMPOSTAS, BEM COMO EM CASO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DIGO PENAL, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO WILKER GONDIM DE SOUZA, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPROVAR, BIMESTRALMENTE, O EXERCICIO DE OCUPACAO LICITA OU EMPREGO, NA FOR MA DA LEI, COM DECLARACAO DE SEU EMPREGADOR; 2. NAO MUDAR DO TERR ITORIO DA COMARCA DE ANAPOLIS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO ; 3. NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : DESSE MODO, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, TE NHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A IMPOSI CAO DE MEDIDAS CAUTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CP P, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE D O PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, ACOLHE NDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXECUCAO PENAL, CONJUGADOS COM O ARTIGO 83 INCISO I, III E PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO PENAL, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO R EEDUCANDO LUDVAN SILVA DE JESUS, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPROVAR, BIMESTRALMENTE, O EXERCICIO DE OCUPACAO LICITA OU EMPREGO, NA FORMA DA LEI, COM DECLARACAO DE SEU EMPREGADOR; 2. NA O MUDAR DO TERRITORIO DA COMARCA DE ANAPOLIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O DESTE JUIZO; 3. NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICACAO A ESTE JUIZO E AS AUTORIDADES ENCARREGADAS DE SUA OBSERVACAO CAUTELAR E DE PROTECAO, QUER SEJAM INTEGRANTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QU ER DA APAC (ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS); 4. RECOLHER-SE A SUA CASA, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, SABADOS, DO MINGOS E FERIADOS, ATE AS 22:00 HORAS; 5. NAO F