256 resultados encontrados para residir no endereco declarad - data: 30/07/2025
Página 1 de 26
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO. COMUNIQUE-SE A DECAP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O R ECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME EM 01.06.2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 173555-84.2010.8.09.0130 1410 EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO. NR. PROTOCOLO : 413599-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO BATISTA DE LIMA VITIMA : PEDRO MARQUES LEAO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 UARDE-SE A JUNTADA NOS AUTOS DO RESPECTIVO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. COM A JUNTADA DO LAUDO, DE-SE VISTA AS PARTE S E APOS A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 293738-07.2014.8.09.0175 1267 EXECUCAO PENAL WELSON OLIVEIRA DA CRUZ RENAUTO VEICULOS HANDERSON PONTES SOARES DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 134785-13.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR BENICIO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 14/07/2016. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO SIP INF ORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 81734-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 17948 10010 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA GO - ERALDO GOMES DE BARROS FILHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRIR AS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INTIMADAS. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DES TA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PEN AS, PARA QUE SEJA EFETIVADO O EVENTO REGRESSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : 400666-16.2013.8.09.0175 154 EXECUCAO PENAL LUCAS SILVESTRE DA SILVA MARIA LUCIANA ALVES DE SOUZA RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS JOELMA FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ACUSADO VITIMA : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FONTINELLE : PAULO CESAR DOS REIS SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESID