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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N. 54/2015 (201501711371) NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO SENTENCIADO: VINICIUS PEREIRA DE ANDRADE AOS SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2018, AS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA D E MOSSAMEDES, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, D A HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIM A CAO DO JUIZO A INTIMACAO DEVERA SER REALIZADA POR CARTA COM AVI S O DE RECEBIMENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COM A NT ECEDENCIA DE PELO MENOS 3 (TRES) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, CO PIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NDO, DESDE JA, AUTORIZADO O PARCELAMENTO EM 10 (DEZ) VEZES, COM V ENCIMENTO NO DIA 10 DE CADA MES, INICIANDO O PAGAMENTO NO MES SUB SEQUENTE AO DA INTIMACAO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E SEM REPARACAO DE DANO A VITIMA. DIRIGIR-SE A 6 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEPENA). O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR ACEITARAM AS CONDICOES IMPOSTAS, TE NDO SIDO ADVERTIDOS QUE O DESCUMPRIMENTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 VITIMA : O ESTADO ADV VIT : 51302 DF - TACIANA FERREIRA ARAUJO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 2 4 / 04 /2019), NO HORARIO AGENDADO, N ESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRE SENTES O MM. JUIZ DE DIREITO , PEDRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICA LOCAL, INFORMANDO-O PARA PROCEDER O RECAMBIAMENTO DO ACU SADO LUCIANO MOREIRA DOS REIS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA EM GOIAN IA(CONFORME DESPACHO DE FL. 12). OUTROSSIM, OFICIE-SE A COMARCA D E URUACU/GO, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO RE U, FACE O CHOQUE ENTRE AS DATAS, SOLICITANDO UMA NOVA DATA PARA O ATO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURO CESAR PEREIRA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A EXPOR AO SENTENCIADO AS CONDICOES DO REGIME A BERTO: "I EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR N A SOCIEDADE, DEVENDO COMPROVAR O EXERCICIO DE EMPREGO FIXO (ATIVI DADE LICITA) EM 60 (SESSENTA) DIAS; II RESIDIR NO ENDERECO INFORM ADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 RIO. DEVO FRISAR QUE FACE A PLANILHA DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS . 519/521, VERIFICO QUE A REEDUCANDA ALCANCOU O REQUISITO OBJETIV O PARA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO EM 03/06/2017. NO QUE CONCERNE AO REQUISITO SUBJETIVO, IGUALMENTE SE FAZ PRESENTE, EIS QUE A SENTENCIADA DEMONSTRA BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO FACE A C ERTIDAO CARCERARIA DE FL. 524, ESTANDO CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 I PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 4 6, ABRE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS, DO QUE PARA CO NSTAR LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (ANNAIH PINTO DE LIMA), ASSESSO RA, O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: PROMOTOR DE JUSTICA SU BSTITUTO: ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DO, DATA DE JULGAMENTO: 31/05/2016, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, DAT A DE PUBLICACAO: 13/06/2016). SALIENTO AINDA, QUE A NECESSIDADE D A PRISAO DOMICILIAR FOI CABALMENTE COMPROVADA CONFORME MANIFESTAC AO MINISTERIAL. ADEMAIS, A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR SERA CO NDICIONADA AS CONDICOES ESTABELECIDAS POR ESTE JUIZO, A FIM DE FI SCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, E CASO VENH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AS PARA OS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO. NESSE CONTEXTO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE QUE PODE OCORRER COMO MEDIDA E XCEPCIONAL A TRANSFERENCIA DE REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERTO PAR A O REGIME DOMICILIAR COM FULCRO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PES SOA HUMANA (RHC 94.358, REL. MIN. CELSO DE MELLO, JULGAMENTO EM 2 9-04-08, 2 TURMA, INFORMATIVO) E, SER FISCAL