Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 28305-11.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIOMAR NASSIF JARDINETTI REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 269638 SP - JONAS AUGUST

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DECISAO DEFIRO PEDIDO (FL. 69) E SUSPENDO OS AUTOS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FINDO O PRAZO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. ARUANA 29 DE JULHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350545-91.2012.8.09.0183 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ODAISA DA S

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 SAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL E XIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGA CAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CON FLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERIALIZA A RESISTENCIA DO INSS A P RETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERIDO P REVIAMENTE NA VIA ADMINISTRATIVA. 5. O I

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 RA ADMINISTRATIVA. E SABIDO QUE O INTERESSE DE AGIR E REPRESENTAD O PELA NECESSIDADE E PELA UTILIDADE DE ATUACAO DO ORGAO JURISDICI ONAL. PARTE-SE DA PREMISSA DE QUE O ESTADO-JUIZ SOMENTE DEVERA AT UAR EM ULTIMO CASO NA SOLUCAO DO CONFLITO, UMA VEZ QUE A ATITUDE PRIMARIA PERTENCE AS PARTES, RESTANDO A JURISDICAO UMA ATIVIDADE SUBSTITUTIVA. ESTA E UMA DAS CARACTERISTIC

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 10, DJE-072 DIVULGADO EM 14/04/2011, PUBLICADO EM 15/04/2011, VOL . 02504-01, PP 00206 ) FORTE NAS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, E O QUA NTO BASTA. COM EFEITO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A NEGATIVA DO INSS EM ANAL ISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVAMENTE A PRETENSAO ORA DEDUZIDA EM JUIZO, OU AINDA NA CONCESSAO D

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IVO JUNTO A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA PARA A POSTULACAO JUDICIAL D O BENEFICIO. LOGO, SOMENTE DIANTE DA RESISTENCIA DO INSS EM ANALI SAR OU ACOLHER O PLEITO ADMINISTRATIVO E QUE SE DEVE ACIONAR O PO DER JUDICIARIO POR SER, A RIGOR, VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CON FLITOS. A PROPOSITO, TRANSCREVO O SEGUINTE ACORDAO: PREVIDENCIARI O. ACAO CONCESSORIA DE BENEFICIO. PROCESSO

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA FERREIRA LEITE MONTEIRO DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : DECISAO CIENTE DA ANULACAO DA SENTENCA DE FLS. 60/62 POR FORCA DA DECISAO DE FLS. 43/46, EM VIRTUDE DA FALTA DO PREVIO REQUERIMENT O ADMINISTRATIVO. O ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 436504-88.2011.8.09.0175 335 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCO IRINEU SAMPAIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO CIENTE DA ANULACAO DA SENTENCA DE FLS. 89/93 POR FORCA DA DECISAO DE FLS. 66/70, EM VIRTUDE

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 STRATIVAMENTE O OBJETO DA ACAO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCI ONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE D O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA C F). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONF IGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRE TENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E V IA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERI ALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERIDO PREVIAMENTE NA VIA ADMINISTRATIVA. 5. O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO E A U