1.741 resultados encontrados para resolucao de conflitos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 OU ADMINISTRATIVAMENTE, PRETENDENDO DESLOCAR A PRIMEIRA DISCUSSAO DO LITIGIO PARA O JUDICIARIO, DE MANEIRA INJUSTIFICADA. E INEGAV EL QUE O VOLUME ESCORCHANTE DE FEITOS AFETA A SOCIEDADE COMO UM T ODO, SENDO DE RIGOR APLICAR AO PROCESSO NAO MAIS UMA VISAO PRIVAT ISTA DE LITIGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FE RRAMENTA POSTA A DISPOSICAO DA SOCIEDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 QUE O VOLUME ESCORCHANTE DE FEITOS AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO , SENDO DE RIGOR APLICAR AO PROCESSO NAO MAIS UMA VISAO PRIVATIST A DE LITIGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FERRA MENTA POSTA A DISPOSICAO DA SOCIEDADE PARA RESOLVER OS SEUS CONFL ITOS FORA DA AUTOTUTELA. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMO CRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IGIO ENTRE AS PARTES, MAS SIM O QUE SEMPRE FOI: UMA FERRAMENTA PO STA A DISPOSICAO DA SOCIEDADE PARA RESOLVER OS SEUS CONFLITOS FOR A DA AUTOTUTELA. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODER JU DICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO Q UANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TE MATICA PROCESSUAL VIGENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNIC O D O ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTELA DE URGENCIA E G ENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA SAO ESPECI ES, AS QUAIS PODEM SER CONCEDIDAS EM CARATER ANTECEDENTE OU INCID ENTA L: ART 294 A TUTELA PROVISORIA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGENC IA OU EVIDENCIA PARAGRAFO UNICO A TUTELA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O CONSTITUCIONAL DE ACESSO AOS TRIBUNAIS (NO DIREITO DE AGIR), EM SI MESMA NADA TEM DE GENERICO: AO CONTRARIO, GUARDA RELACAO COM UMA SITUACAO CONCRETA, DECORRENTE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A INTERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES E LEMENTOS BEM PRECISOS: OS SUJEITOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JURIDICA INDICADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TRIBUNAIS (NO DIREITO DE AGIR), EM SI MESMA NADA TEM DE GENERICO: AO CONTRARIO, GUARDA RELACAO COM UMA SITUACAO CONCRETA, DECORREN TE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A INTERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES ELEMENTOS BEM PRECISOS: OS SUJEI TOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JU RIDICA INDICADA COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO) E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TODOS PODEM AGIR EM JUIZO PARA A TUTELA DOS SEUS DIREITOS E INTER ESSES LEGITIMOS. TAL GARANTIA CONSTITUCIONAL, SEGUNDO LIEBMAN, E O REFLEXO DA INSTITUICAO DOS TRIBUNAIS PELO ESTADO; ELES TEM A TA REFA DE DAR JUSTICA A QUEM A PEDIR E POR ISSO UMA DAS REGRAS FUND AMENTAIS DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL ASSEGURA A TODOS A POSSIBILIDADE DE LEVAR-LHES A SUA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 EFETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A R ESOLUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOU VER RESISTENCIA DO DEVEDOR, CARECE DE ACAO AQUELE QUE "JUDICIALIZ A" SUA PRETENSAO. POR EXEMPLO, NOS CASOS DE DIREITOS POTESTATIVOS , E IMPRESCINDIVEL QUE A SEGURADORA LIDER SEJA PROVOCADA A SE MAN IFESTAR. SE NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 OL DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO EVENTO E UM PRAZO PARA A RESPO STA POR PARTE DO CONSORCIO E UMA GARANTIA, EM UM PRIMEIRO CRIVO A DMINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE E FETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RES OLUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOUVE R RESISTENCIA DO DEVEDOR, CARECE DE ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 QUE O JUIZ ATUANTE NA EPOCA NAO FORMULOU QUESITOS PARA A PERICIA QUE FOI REALIZADA. NESSE SENTIDO, DISPOE O ART. 480, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 480. O JUIZ DETERMINARA, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, A REALIZACAO DE NOVA PERICIA QUANDO A MATE RIA NAO ESTIVER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA. 1O A SEGUNDA PERICIA TEM POR OBJETO OS MESMOS FATOS SOBRE OS QUAI