2.921 resultados encontrados para resolucao de merit - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 O DA SUMULA 512, DO STF E 105, DO STJ. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. P.R.I. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 12 DE JANEIRO DE 2016. RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 97543-52.2009.8.09.0166 ( 200900975436 ) AUTOS NR. : 84 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : GILMAR DE JESUS MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 157207 MG - SANDRO LEMOS MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE O REQUERENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL A FIM DE COMPROVAR A ALEGA DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA COM INFORMACAO ATUALIZADA (CONTRA C HEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA) OU, NO M ES MO PRAZO, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL NO MESMO PRAZO, DEVERA: A) REGULARIZAR O POLO PASSIVO D A PRESENTE DEMANDA; B) ACOSTAR AOS AUTOS DECLARACAO DE HIPOSSUFIC IE NCIA, BEM COMO ESCLARECER QUANTO AO SEU DOMICILIO, JUNTANDO-SE AO S AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO EM SEU NOME, ATUALIZADO, SITU ADO NESTE MUNICIPIO OU COMPROVAR A VERACIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DE REQUERIMENTO OU ANUENCIA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO/REQUERIDO. A NTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERIT O, NA FORMA DO INCISO III E 1, DO ARTIGO 485, DO CPC, TENDO EM VI STA O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PELA PARTE A UTORA/VITIMA. SEM CUSTAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETE NTE DESTE MUNICIPIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NZE DIAS SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO DA INDENIZACAO SECURITARIA, SER A ACRESCIDA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 47 5-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 6 (SEIS) MESES SEM REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, A RQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J, DO CPC. P. R. I. RIO VERDE, 15 DE ABRIL DE 2015. L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, RECEBO A INICIAL. REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM, PARA PROCEDER A CITACAO DA REQUERI DA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO ESTA MANIFESTAR-SE NO FEITO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 421168-65.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1940
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OVA GOIANIA/GO CEP: 74.653-900. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE. P.R.I. RIO VERDE/GO, 18 DE JUNHO DE 2015. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 87437-50.2011.8.09.0137 445 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ANGELA CRIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DIGA-SE ANT PASSANT NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SOBRE O TEMA, COLAC IONO AINDA O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE RECO NHECEU A REPERCUSSAO GERAL DA MATERIA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRA TIVO. PREVIDENCIARIO. PREVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA COMO CONDI CAO DE POSTULACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. R EPERCUSSAO GERAL. EXISTENCIA. ESTA CARAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : RAZOES QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERIT O. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 , CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS DE DIREITO DISPONIVEL, JULGO O FEITO IMPROCEDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 269,V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTOS OS PR ESENTES AUTOS, COM A RESOLUCAO DO MERITO. DISPENSO AS CUSTAS FINA IS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAI