243 resultados encontrados para resolucao de merito. expeca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 E O PAI DA CRIANCA, NAO SENDO O RESPECTIVO LAUDO IMPUGNADO. O INV ESTIGADO CONCORDOU COM A PATERNIDADE PLEITEADA E AS PARTES CELEBR ARAM ACORDO ACERCA DA PENSAO ALIMENTICIA, NOME DO MENOR, DIREITO DE VISITAS, E DEMAIS PONTOS PERTINENTES, MANIFESTANDO-SE O MINIST ERIO PUBLICO FAVORAVELMENTE A SUA HOMOLOGACAO. E O RELATORIO. DEC IDO. DO QUE CONSTA NOS AUTOS RESTOU COMPRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHEN TOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , DAS QUAIS A ISENTO PELO PRAZO DA LEI N 1.060/50. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESS ADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DO CREDITO DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O ROL DE BENS EVENTU ALMENTE MENCIONADO NA INICIAL E/OU A ORDEM LEGAL DISPOSTA NO ART. 655 DO CPC. REALIZADA A PENHORA E NO MESMO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER A AVALIACAO DOS BENS, APOS O QUE DEVERA INTI MAR A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, A TEOR DO ART. 652, 1, OU NA FORMA DO ART. 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ADV REQTE : 26809 GO - JOSE SEVERO PORTINHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201125981 SENTENCA A PARTE AUTORA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODOS JA Q UALIFICADOS NOS AUTOS. O PROCESSO SEGUIA O TRAMITE REGULAR, QUAND O FOI DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO. A PARTE AUTORA NAO EFETUOU O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SE-AO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. ADEMAIS, MESMO C OM A REVELIA DOS REQUERIDOS, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIENCIA CONFIRMAM O USO DO CORREDOR PELOS REQUERENTES E COMPROVAM A POSS E, O ESBULHO E A PERDA DA POSSE PELOS AUTORES(FLS. 185/192 E DVD) . A TESTEMUNHA RONALDO MOREIRA DA SILVA DISSE QUE TRABALHOU COMO ENTREGADOR DO MERCADO DOS REQUERENTES ATE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NTACAO DE GUARDA E VISITAS PARTE AUTORA: RICLEUDO NUNES DE ABREU PARTE RE: RAFAELA RIBEIRO RODRIGUES ABERTA A AUDIENCIA E APREGOAD AS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DO MM. JUIZ DE DIREITO, BEM COMO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. FEITO O PREGAO, CONS TATOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, DESACOMPANHADO. PRESENTE A R EQUERIDA, DESACOMPANHADA. ABERTA AUDIENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A FALECIDO HA APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO; QUE MARIA QUERIA QUE A DECLARANTE PAGASSE O ALUGUEL, E A DECLARANTE DISSE QUE NAO PAGAR IA, POIS JA HAVIA PAGO A GERONIMO; QUE ENTAO A DECLARANTE SAIU DA CASA; QUE INFORMA QUE NUNCA DESCONFIOU POIS SEMPRE SOUBE QUE GER ONIMO QUE CUIDAVA DAS COISAS DE ANGELINE E PELO MOTIVO QUE ELE E UM SENHOR DE IDADE; (). POSSIVEL SE INFERIR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 226, 6 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, IN VERBIS: ART. 226, 6 O CAS AMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. DESTA FORMA, NOTA -SE QUE COM A NOVA REDACAO DO 6, DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO F EDERAL SUPRIMIU O REQUISITO DE EXIGENCIA DE SEPARACAO DE JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO OU A EXIGENCIA DE SEPARACAO FATICA POR MAIS D E DOIS ANOS PARA A CONCESSAO DO DIVORCIO. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MPRESTADO DEVERA SER RESTITUIDO. SEGUNDO O ART. 579 DO CC: O COMO DATO E O EMPRESTIMO GRATUITO DE COISAS NAO FUNGIVEIS. PERFAZ-SE C OM A TRADICAO DO OBJETO. NAO HA PREVISAO LEGAL DE QUE SE O COMAND ANTE VIER A FALECER, O COMODATARIO DEVERA RESTITUIR COISA EMPREST ADA AO INVENTARIANTE OU AOS HERDEIROS. MUITO EMBORA A REQUERENTE OCUPE O IMOVEL, A OCUPACAO TEM POR FUNDAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CIA DE IMPUGNACAO. DEPOSITO EFETIVADO. 1 - DISCORDANDO DO CALCULO JUDICIAL REFERENTE AO VALOR DO DEBITO MORATORIO EM CONTRATO DE A LIENACAO FIDUCIARIA, E DEVER DO CREDOR IMPUGNA-LO SOB PENA DE PRE CLUSAO (ART. 473 DO CPC), MORMENTE SE O MESMO FOI EXPRESSAMENTE I NTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO EFETIVADO. 2 - REALIZ ADO O DEPOSITO DESTINADO A PURGAR A MORA,