1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ENSEJADORES PARA SUA REVOGACAO, BEM COMO PARA A DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA. OUTROSSIM, QUANTO AO DENUNCIADO WALYSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ANOTEM-SE OS DADOS DO COMPROVANTE DE ENDERECO DE FL . 496. EM SEGUIDA, TENDO O DITO DENUNCIADO SIDO CITADO VIA EDITAL AS FLS. 492/493 E CONSTITUIDO DEFENSOR A FL. 495, INTIME-SE SUA DEFESA TECNICA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 OR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A CONDUCAO DO PRESO. O TERMO DA A UDIENCIA DE CUSTODIA DEVERA SER ANEXADO AOS AUTOS DO INQUERITO PO LICIAL ( ARTIGO 12 DA RESOLUCAO DO CNJ N. 213/2015 ). I. E CUMPRA -SE. PALMS. DE GOIAS, 12 DE JUNHO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175137-17.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO SAUDE PUBLICA INDICIADO : WENDER JOSE RODRIGUES DESPACHO : SENDO ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO A RENDA DO AUTUADO, A NATURE ZA DA INFRACAO E AS CIRCUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSID ADE, COM FULCRO NO ARTIGO 282, 2, E 310, III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA VINCULAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 O ARTIGO 406, DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO. NA OPORTUNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADV OGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 154476-59.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIONE RODRIGUES MIRANDA ADV REQTE : 46145 GO - LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL DESPACHO : AUTOS N 201701544762 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 58, E, E M PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIF ICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 88066-19.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201700880661 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, V ERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DO SOLTURA EXPEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 381583-36.2013.8.09.0006 1752 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELLINGTON JUNIO RODRIGUES DE SOUZA LUIS ANTONIO ALVES DE ABREU DANIEL FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : ANAPOLIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO D A PENA . A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO -SE O COMPETENTE MANDADO PRISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ, R EVOGANDO OS ANTERIORES, SENDO QUE ESTE DEVERAO SER RECOLHIDOS. AP OS A PRISAO, EXPECA-SE IMEDIATAMENTE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, EN VIANDO A VARA COMPETENTE. REGISTRE-SE E INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 100990-62.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIA DE OLIVEIRA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N 201701009905 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO, CONSTANTE A FL . 143, E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/ 2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 EVE PRESENTE O MM.JUIZ DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO, BEM COMO O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, OPORTUNIDADE QUE O MM.JUIZ ABRIU A AUDIENCIA REFERENTE AOS AUTOS DE N 201401238976. AUSENTE A OFENDIDA ANTONIA ROMERIA RODR IGUES NOGUEIRA PARA A AUDIENCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11 .340/2006. A, O MM.JUIZ ASSIM DECIDIU: ANTE