2.629 resultados encontrados para resolucao do merito ante - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RIO PELO PAGAMENTO DA OBRIGACAO. IN CASU, VERIFICA-SE QUE O CREDI TO TRIBUTARIO FORA QUITADO, PORQUANTO O EXEQUENTE POSTULOU PELA E XTINCAO DA EXECUCAO (FLS.55/63). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, AO PASSO QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESS O, COM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE O PAGAMENTO DA DIVIDA, COM FUNDA MENTO NOS ARTS. 924, INCISO II DO CPC/15. S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REQUERIDA, E IMPERIOSO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A DESIST ENCIA DA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PAGAS. OFICIE-SE SE NECESSARIO , CONFORME REQUERIDO. TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEMSE COM AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I. GOIANIA, NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE AO CRI LOCAL PARA QUE INFORMEM NO PRAZO DE 10 DI AS, A EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO EM NOME DO REQUE RIDO JOAO BATISTA DE MEDEIROS, CPF: 129.595.531-87. HAVENDO BENS PONHORAVEIS, SEM NOVA CONCLUSAO, DEFIRO A PENHORA E SUA AVALIACAO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, REDUZINDO A T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE JU DICIAL CONCEDIDA NESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 30/08/2017. D EMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288621-17.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 U A SENTENCA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E OS PRESENTES DESDE JA I NTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO C ARTORIO DE REGISTRO CIVIL PARA PROVIDENCIAS JUNTO AO REGISTRO DE CASAMENTO DAS PARTES BEM COMO O CARTORIO DE PESSOAS NATURAIS PARA ALTERACAO DO NOME DA REQUERENTE. COM RELACAO AO BEM IMOVEL PARTI LHADO, HOMOLOGO O ACORDO REFERENTE A EVENTUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 RESSE NO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O PEDIDO DE DESISTENC IA DA PARTE AUTORA E AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE REQUERIDA, E IM PERIOSO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRES ENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADO EM JULGADO A SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : ELEMENTAR QUE A LOCACAO E O COMODADO CONSTITUEM INSTITUTOS JURIDI COS CIVIS DISTINTOS, COM CONSEQUENCIAS JURIDICO-LEGAIS DIVERSAS. TRATANDO-SE DE LOCACAO NORMAL, REGIDA PELA LEI 8.245/91, O INQUIL INO SO SAI POR ACAO DE DESPEJO (A MENOS QUE HAJA ACORDO), INEXIST INDO A POSSIBILIDADE DE TIRA-LO POR ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE . POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PARTES DECLARACAO DE OFICIO I - A CAPACIDADE POSTULATÓRIA ESTA SITUADA ENTRE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, SENDO ESPECIFICAMENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE SUBJETIVOS, RELATIVOS AS PARTES II - SE A AUTORA E NOTIFICADA DA RENUNCIA DO ADVOGADO QUE CONSTITUIRA NO PROCESSO E, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, MANTEM-SE INERTE, E INEVITAVEL A EXTIN�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAUCARD S/A : ANTONIO DE AZAMBUJA MELO : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201504349045 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROPOSTA POR BANCO ITAUCARD S/A, EM FACE DE ANTONIO DE ZAMBUJA MELO, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 OCESSO. CAPACIDADE POSTULATORIA. PRESSUPOSTO DE VALIDADE SUBJETIV O RELATIVO AS PARTES. DECLARACAO DE OFICIO. I - A CAPACIDADE POST ULATORIA ESTA SITUADA ENTRE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, SENDO ES PECIFICAMENTE UM DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE SUBJETIVOS, RELATIV OS AS PARTES. II - SE A AUTORA E NOTIFICADA DA RENUNCIA DO ADVOGA DO QUE CONSTITUIRA NO PROCESSO E, DEVIDA