10.001 resultados encontrados para resolucao do merito nos termos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 475077-27.2008.8.09.0168 ( 200804750771 ) 4475 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ANA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 32195 GO - VANIA ALVES DE MELO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 477268-45.2008.8.09.0168 ( 200804772686 ) 3256 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ERIVAN DE LIMA VERAS 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 32195 GO - VANIA ALVES DE MELO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 07 DE JANEIRO DE 2019. WILKER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 573135-65.2008.8.09.0168 ( 200805731355 ) AUTOS NR. : 4397 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : LUIZ DE ASSIS DO CARMO ADV EXEQTE : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 491209-62.2008.8.09.0168 ( 200804912097 ) AUTOS NR. : 3474 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : ELIABE GOMES DE BRITO ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS NR. : 4106 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : MARIA JOANA RIBEIRO ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 33317 GO - VITOR HUGO DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV EXEQTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III DO CPC. SEM CUSTAS, CONSOANTE INTELI GENCIA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NA O HAVENDO QUAISQUER OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 11 DE JANEIRO DE 2019. WILKER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS NR. : 9399 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS POR FUNDO MUN EXECUTADO : MANOEL PEREIRA DA MOTA ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES MORETTO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 230730-87.2008.8.09.0168 ( 200802307307 ) AUTOS NR. : 4887 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS POR FUNDO MUN EXECUTADO : ROSILENE COELHO DA SILVA ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART