176 resultados encontrados para resolucao do tse - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RUMENTO EXECUCAO PENHORA ON LINE EMPRESTIMO RURAL IMPENHOR ABILID ADE NAO COMPROVACAO DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURS O INTER POSTO PELA AGRAVANTE MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUD ENCIA D OMINANTE DESTA CORTE AUSENCIA DE FATO NOVO () 2 - A PENH ORA ON L INE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART 655-A, D O CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DE CONTAS E SEM A INTERPOSICAO D E RECURSO ORDINARIO POR JADIEL), A RESOLUCAO DO TSE DE 15/12/2015 (ACERCA DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS), O PROCESSO N 18505/2014 P ERMANECEU NO TCM ATE 01/03/2016, O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE DOCUM ENTOS DO REQUERENTE FOI FORMULADO EM 19/04/2016, O MANDADO DE SEG URANCA PARA VER OS DOCUMENTOS DATADO DE JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA DE VALORES EM CONTA BAN CARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTER ESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFIC AZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADA CAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTIDO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ERA CONSTAR NO ALVARA QUE SOMENTE O SEU ORIGINAL, SELADO E SEM EM ENDAS OU RASURAS, OBRIGA AS EMPRESAS E/OU ORGAOS A FORNECEREM AS INFORMACOES, EXTRAINDO-SE COPIA PARA ARQUIVAMENTO EM SUAS REPARTI COES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INFORMACOES ASSUMA O COMPROMISSO DE, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, JUNTAR AO P ROCESSO RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E DO DEVEDOR, VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD. INDEFIRO A EXPEDIC AO DE OFICIO AO TRE, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO DO TSE N 19.783/9 7, QUE RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PELA JUSTICA ELEIT ORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA INSTRUIR PROCEDI MENTO PREVISTO NA LEGISLACAO ELEITORAL. APOS, INTIME-SE A PARTE A UTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MA