Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2339 INAPLICABILIDADE DO TEMA 0407 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁLAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2974 Fernández (OAB: 186051/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Nº 1003433-13.2015.8.26.0602/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: ESC CONSTRUTORA E INCORPORAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2979 Nº 1029135-34.2018.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: MRV NRK XXI Incorporadorações Spe Ltda - Embargda: Fernanda Costa Zanquin (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7302 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nice Conjunto Residencial Spe Ltda - Embargda: Márcia Cristina Leo - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1965 APOSENTADO. CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE CUSTEIO. IMPOSIÇÃO DE CONTRATO ÚNICO PARA ATIVOS E INATIVOS, ADMITIDA A DIFERENCIAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO TEMA 1034 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2978 (ART. 615-A, §3º, DO CPC REVOGADO). ALÉM DA CITAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA FRAUDE DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE (SÚMULA 375 DO E. STJ). SE NÃO EXISTIR REGISTRO DA PENHORA, PERTENCE AO CREDOR O ÔNUS DA PROVA DE QUE O TERCEIRO ADQUIRENTE TINHA CONHECIMENTO DE DEMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2655 Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado I - Pátio do Colégio,73 - 7º andar - sala 705-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001459-28.2013.8.26.0084/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Associacao dos Proprietarios do Condominio Chacaras Bom Jesus de Pirapora - Embargdo: Maria A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2674 Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado III - Rua Conselheiro Furtado nº 503 - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000323-62.2013.8.26.0450/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Banco Itauleasing S/A - Embargdo: Jideval Feliciano São Jose Santos (Justiça Gratuita) - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2785 EMPREGADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO TEMA 0989 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2854 EM CASO DE SERVIÇO NÃO PRESTADO E DA PRESENÇA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CASO CONCRETO (TEMA 958). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS NO E. STJ EM JULGAMENTOS REPETITIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Ana Paula Ferraz de Campos (OAB: