Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20209117 - PMTA. Autos de Processo Administrativo, nº 6/2020-2212001 - Chamada Pública, nº 002/2020 - PMTA. Contrato nº 202099117 - PMTA. Causa da Rescisão: Cláusula ilegal (nula). Fundamento Legal: Arts. 57, caput, e seu inciso II; art. 78, inciso XII; art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93; e

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 Coordenador de Núcleo Regional. OBJETIVO: Visando a necessidade de acompanhamento dos serviços em andamento pela contratada do CT 42/2019, proceder à fiscalização em Mosqueiro (Distrito de Belém) da O.S. 033/2021 referente ao Programa Asfalto por todo o Pará. DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém)/PA. DIÁRIA: 0,5 (meia). DATA: 02/12/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Ur

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 42 outros, o controle da atuação administrativa do Ministério Público, tornando imperioso o cumprimento de suas determinações; Considerando a expressa previsão contratual contida na Cláusula Décima Quarta (subitem 14.2) do Contrato n° 030/2014/ CPL/PGJ que alude ao direito reservado à PGJ/CE de rescindir o Contrato, sem quaisquer ônus, mediante aviso prévio de 30 (tri

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 29 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO TERMO DE DISTRATO RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N° 023/2011 e 044/2011 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ Nº 06.928.790/0001-56, ... (OMISSIS), E A EMPRESA SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ N.º 07.945.678/0001-96, ... (OMISSIS

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 67 de Justiça e Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ASDIN, ....(omissis)…. e a empresa IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ N.º 01.171.587/0001-64, situada na Av. Washington Soares, 909, lj. 97, Shopping Salinas, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, representada neste ato por seu representante Sr. Alexandre José Menezes da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 66 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 027/2014 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato firmado pela PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 06.928.790/0001-56, com sede na Rua Assunção, n° 1.100, José Bonifácio, Fortaleza/Ceará, designada PGJ/CE, representada por seu Ordenador de Despesas designado pela Portaria nº 208/2016, Dr. João de Deus Duart

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 45 Público do Ceará, bem como a expedição da Recomendação oriunda da referida Corregedoria Geral, recomendando a regularização de todos os procedimentos administrativos com trâmite nesta unidade ministerial, adequando-os à Resolução 007/2010, do Colégio de Procuradores de Justiça, e Resolução 23 do CNMP, com as alterações introduzidas pelas Resoluções 35 e

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 41 Considerando o teor da decisão exarada pelo ordenador de despesas às fls. 65 do Procedimento Administrativo nº 19640/2016-6; Considerando ser de amplo conhecimento o poder/dever de autotutela (Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal) da Administração no sentido de desfazer atos/contratos eivados de falhas insanáveis, bem como pelo fato de o CNMP exercer, entre outros,

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.992 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 427/2022–GAB/DG/HOL A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda