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1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 418 trabalho e por isso o Reclamado solicitou que o mesmo aguardasse em casa, informando posteriormente que não necessitava mais dos 2.4 NATUREZA DO VÍNCULO. PARCELAS VINDICADAS. serviços do depoente; que o depoente trabalhava de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, com intervalo de duas horas e aos sábados até meio dia, sem intervalo; que quando trabalhava até as 16h
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PA, LOCALIZADA AO LADO DO CEPAIGO, A QUAL ATUA NO RAMO DE ANODIZA CAO E PINTURA DE ALUMINIO; QUE GANHA POR MES UM SALARIO-MINIMO; Q UE E SOLTEIRO E POSSUI QUATRO FILHOS, TODOS MENORES DE IDADE; QUE ESSES FILHOS SAO FRUTOS DE RELACIONAMENTOS COM TRES MULHERES DIS TINTAS, SENDO QUE UM DELES E FILHO DA VITIMA RAISSA KAROLINE; QUE TEM MAIS OU MENOS UM ANO QUE DEIXOU DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1578 custas é decorrente de preceito legal (art. 804 do Código de Processo Penal), constituindo-se, portanto, ônus natural da condenação. 2. Mérito. Cinge-se a controvérsia à fração adequada a ser cumprida pelo Apenado SERGIO DE JESUS, para a progressão de regime do crime de tráfico de drogas após a alteração introduzida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote a
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 886 excluir da condenação ao recolhimento de FGTS o período em DA JORNADA DE TRABALHO que esteve a reclamante afastada por auxílio doença comum." Narra o reclamante que trabalhava de segunda a sexta das 07 TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00000681520135040015 RS às 17h com 01h de intervalo e, aos sábados das 07 às 12h. 0000068-15.2013.5.04.0015 (TRT-4) Data de pub
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 890 ocorrido em dezembro/2014. Com relação às férias, o autor recebeu férias coletivas Sendo assim, determino que a empresa deposite em conta referente ao período de setembro/12 a dezembro/12 e depois vinculada o FGTS da admissão (18/09/12) até o início do novo período de dezembro/12 a dezembro/13, conforme fls. 140 benefício previdenciário (12/05/2014) e q
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 17708 - CRMESP 215188, após avaliação clínica, associada aos exames ... médicos, histórico pessoal e profissional do periciando, e com base CONCLUSÃO nas informações por este prestadas, constatou que em "relação De todo o procedimento realizado, com a diligencia devida, de ao acidente ocorrido em 20/09/2013, que culminou com acordo com os elementos objetivo
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 506 86) ultimamente a reclamante lavava o banheiro só uma vez por 112) a reclamante dormia no seu próprio quarto numa cama queen; mês, quando a depoente reclamava; 113) a reclamante só se levantava quanse 10h da manhã; 87) a depoente chegou a marcar 2h40min para a reclamante lavar 114) acordava às 16h depois do almoço; somente a varanda; Nada mais foi dito ou
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 523 83) quando a reclamante falou que estava com os problemas, na 107) a reclamante dormia na residência a depoente; casa da depoente tinha apenas 2 banheiros, um usava a depoente, 108) a reclamante não era chamada para cozinhar o jantar, quem e outro usava a mãe e a reclamada; cozinhava era a própria depoente; 84) a depoente ficou preocupada porque não sabia do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1457 8001062-62.2022.8.05.0127 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapicuru Autoridade: Autoridade Policial Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Adenice De Jesus Santos Reu: Adailton Alves Da Silva Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMI
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5901 o reclamante se encontrava dormindo apenas trinta minutos após empresa contratante e no dia o autor além de se encontrar assumir o posto de serviço. dormindo, também apresentava sinais de embriagues, Deixo de conhecer a impugnação por escrito do autor no ID e6a89cf comportamento incompatível com a obrigação assumida e que face a preclusão consumativa, vez qu