46 resultados encontrados para resos em flagrante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 IA COSTA SILVA OAB/DF 58319, COMIGO ESCREVENTE ABAIXO NOMINADA. A BERTA A AUDIENCIA, OS AUTUADOS FORAM OUVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIG O 8, DA RESOLUCAO 213/2015 DO CNJ, SENDO OPORTUNIZADO AOS AUTUADO S ATENDIMENTO PREVIO E RESERVADO COM OS DEFENSORES NOMEADO E CONS TITUIDAS. ABERTA OPORTUNIDADE PARA DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMO S DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NDUZIDOS FOI LOCALIZADO NO BOLSO DO CONDUZIDO MARCELO UM TABLETE DE MACONHA; QUE OS CONDUZIDOS DISSERAM QUE HAVIAM ADQUIRIDO A DRO GA NA CIDADE DE ACREUNA DE UM INDIVIDUO DESCONHECIDO, PAGANDO A Q UANTIA DE R$ 500,00 PELOS DOIS TABLETES E DISSERAM, AINDA, QUE A DROGA SERIA COMERCIALIZADA EM PALMEIRAS DE GOIAS-GO () [] (TERMO DE DEPOIMENTO DE FL. 07). A PROVA COLHIDA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OS DEMAIS, MESMO QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE E URGENCIA, A MEDI DA NAO PODERA SER IMPOSTA. IMAGINEMOS A HIPOTESE, POR EXEMPLO, DE UM SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE POR PRATICAR NA PRESENCA DE UMA CR IANCA DE 09 ANOS, ATO LIBIDINOSO A FIM DE SATISFAZER LASCIVIA PRO PRIA (CP, ART. 218-A). HA INDICIOS DE AMEACA A VITIMA E TESTEMUNH AS, PONDO EM RISCO A PRODUCAO DA PROVA. O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 PECUNIARIA SEREM DISTINTAS DA FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEMBARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRIMENDA ECONOMICA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGR AVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE SANCAO COMO FASE AUT ONOMA A SER APLICADA NO COMPUTO DA PENA PECUNIARIA (TJGO, 1 CAMAR A CRIMINAL, DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 UTA DO SENTENCIADO, ANALISADA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS SEGUINTES. TENHO QUE A CULPABILIDADE E DE GRAU ELEVADO. AN TECEDENTES: QUE TENHO COMO RUINS (FLS. 355-61). CONDUTA SOCIAL: N AO HA INFORMACOES NOS AUTOS SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMIL IAR OU PROFISSIONAL. PERSONALIDADE: SEM AVALIACAO TECNICA. MOTIVO S DO FATO E CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NADA