404 resultados encontrados para respeitados os principios - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DA ALUDIDA SUSPENSAO DISCIPLINAR, A IMPETRANTE ESTARA IMPEDIDA D E EXERCER SEUS DIREITOS BASICOS, TAIS COMO, A ALIMENTACAO, A SAUD E, A HIGIENE, A MORADIA, DENTRE OUTROS GARANTIDOS PELA CONSTITUIC AO FEDERAL. RESSALTE-SE QUE A PROTECAO AO SALARIO E GARANTIA CONS TITUCIONAL PREVISTA NO ART. 7, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E A SU A SUSPENSAO SEM PREVIO PROCEDIMENTO ADMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIC A AS FLS. 145. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : MARCOS ROBERTO DA COSTA ROSA : 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DE TAIS FATOS, ATENTA AS PECULIARIDADES PROPRIAS DO PRESEN TE CASO E BASEADO NAS PROVAS DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 319, I, E IV, AMBOS DO CPP, CONCEDO A LIBERD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : WISMARA LOPES GOMES CARVALHO WISMARA LOPES GOMES CARVALHO ADV EXEQTE : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 24479 GO - CAROLINA MARZOLA HIRATA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 A reforçar esse entendimento: "MANDADO DE SEGURANCA. RETENCAO DE SALARIO DE SERVIDOR PUBLICO - PROIBICAO CONSTITUCIONAL - ARTIGO 7, X. I NAO PODE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA SUSPENDER OU RETER O PAGAMENTO DE SALARIO DO SERVIDOR SOB ALEGACAO DE AUSENCIA DE PRESTACAO DE CONTAS EM VIRTUDE DE EXERCICIO DE FUNCAO ANTERIORMENTE EXERCIDA. II - A PROTECAO AO SALARIO E GARANTIA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANO DE PAULA DIAS JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 GACOES FINAIS ORAIS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PLEITEARAM A ABSOLVICAO. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENA L PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO CLENILTON URZ EDA RIBEIRO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL NO SEIO FAMILIAR. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 TO. ACAO CIVIL PUBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENCA C ONDENATORIA EM FASE DE EXECUCAO. FRUSTRACAO NO CUMPRIMENTO DA OBR IGACAO PECUNIARIA. DETERMINADA A SUSPENSAO DA CNH DO EXECUTADO AT E O PAGAMENTO DA DIVIDA, COM BASE NA REGRA TRAZIDA PELO ART. 139, IV, DO CPC. CABIMENTO DA MEDIDA. UTILIZADOS OS MEIOS TIPICOS DE EXECUCAO, COMO PENHORA ONLINE, PESQUISAS JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 SE VIA OFICIAL. ATENDA-SE JUSSARA, 08. 02. 2018 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 379308-30.2016.8.09.0097 : 798 : ALVARA JUDICIAL : GABRIELA SOUZA LEAO MANOEL MAYCON SOUZA LEAO MARIA DANIELA SOUZA LEAO RUBENS ALVES SOUZA LEAO FILHO ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201603793083 (ALVARA JUDICIAL) DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ===================================================