Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 competência antes mencionado, razão pela qual concluo que o Distrito Federal não deve compor a lide na condição de réu porque a matéria debatida nos autos diz respeito ao reconhecimento de suposta união estável havida entre a autora e servidor público já falecido, demanda a ser decidida nas Varas de Família. Ante o exposto, DECIDO: 1 - Excluo da lide o Distrito Federal, pelos fundamentos já invocados; 2 - Dec

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 653 Tratam os autos de recurso ordinário do reclamante, em face da sentença de lavra da MM. Magistrada Helen Mable Carreco Almeida Ramos, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial trabalhista. Conheço do recurso do reclamante, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Razões de recurso do reclama

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5760 A r. sentença proferida julgou improcedentes os pedidos formulados, fls. 160. Conheço do recurso ordinário interposto, visto que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A reclamante recorre pretendendo reforma do julgado no que diz respeito ao reconhecimento do acidente de trabalho e decorrente Registre-se que a numeração de folhas eventualmente indicadas no

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR(OAB: 29236/BA) Antonio Tavares Pessoa Neto(OAB: 26700/PE) ANTONIO BERG MENDES DE SA(OAB: 40941/PE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764D/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMAD

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1876 improcedente quanto ao pleito de reconhecimento de vínculo relacionados, não remanescendo condenação ao pagamento de empregatício com a ré e quanto aos demais pleitos a ele parcelas que não dizem respeito ao reconhecimento de tal vínculo, relacionados, não remanescendo condenação ao pagamento de determino a intimação da partes para ciência da baixa e pa

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5944 (6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/09/2020 - Id publicação em 6/5/2016) e AIRR-11680-81.2014.5.03.0163 (7ª eeb9a78; recurso apresentado em 23/09/2020 - Id baf695f). Turma, Relator Ministro Cláudio Brandão, publicação em 4/3/2016). Representação processual regular (Id bcdc92b). Não atend

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 629 - GILFREDO GOMES SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0000783-59.2017.5.09.0021, cujo teor INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO p o d e r á Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do s e r a c e s s a d o p e l o

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 857 por conseguinte, determino a intimação do executado para ciência IVANIA SILVA ARAUJO da penhora on-line ID retro para, caso deseje, opor Embargos à Juíza do Trabalho Titular Execução no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 884 da CLT. Ressalte-se que para que os embargos sejam recebidos o executado deverá proceder à garantia integral do Juízo, depositand

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 125 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Hipótese em que as empresas demandadas almejam REJEIÇÃO. Hipótese em que as empresas demandadas almejam obter nova discussão de mérito, objetivando a reforma de

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IDENTIFICAÇÃO 8918 RELATÓRIO Adoto o relatório da r. sentença (8d5910e), proferida pela MM.ª Juíza Paula Lorente Ceolin, que julgou a ação improcedente. PROCESSO nº 1000871-41.2016.5.02.0076 (RO) Demonstrando inconformismo, o reclamante maneja recurso RECURSO ORDINÁRIO ordinário (8723bb6), no qual pugna a reforma do r. julgado no que diz respeito ao reconhecimento