Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUN CIADO MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA PARA RESPONDER A ACUSACA O POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NOUTRO GIRO, ATENDA-SE A ESCRI

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 TUADO MARCONDES LOPES PEREIRA, COM BASE NO ARTIGO 321 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL E DETERMINO A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES P REVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE SAO: I. CO MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDAD ES; II. MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO JUNTO A ESTE JUIZO; III. P ROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 IPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE, EXTRAIAM-SE COPIAS DESTE DE CISUM E DE-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 15 DE AGOS TO DE 2018. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120731-71.2017.8.09.0141 AUTOS NR. : 78

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PA RA CONDENAR O DENUNCIADO MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA, BRA SILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NASCIDO EM 07/04/1987, NATURAL DE CE RES-GO, FILHO DE MARIA LUIZA DA SILVA E VALDIVINO GONCALVES DE SO UZA, RESIDENTE NA RUA 14, N 15-B, VILA COLOMBO, JARAGUA, G

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PRE SAO UTEIS AS TESTEMUNHAS DE BOA FAMA, E, POR ESTE FATOR A PEN A-BASE NAO SERA AUMENTADA; 4 PERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS INDIVIDUAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, QUE DETERMIN AM OU INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO AGENTE, NAO SE TRATANDO, POR TANTO, DE UM CONCEITO JURIDICO. POR ISSO, NAO SERVIRA DE DECRESCI MO AO DELINQUENTE NA FIXACAO DA PENA-BASE;

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NA CONDICAO DE RURICOLA SEMPRE SOBREVIVEU GRACAS AS LIDAS NO CAM PO, AUFERINDO SEU SUSTENTO E DE SEUS FAMILIARES COM O MANEJO DE A GRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA, FAZENDO JUS AO BENEFICIO D ESCRITO NA INICIAL. POR SEU TURNO, NAO HOUVE A INTIMACAO DO MINIS TERIO PUBLICO, CONSIDERANDO SUAS RECENTES MANIFESTACOES EM ABSTER -SE DE INTERVIR NO FEITO POR NAO VISLUMBRAR

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E NOS ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 69/74, DO ACUSADO, QUE O MES MO RESPONDE A VARIOS PROCESSOS MAS SEM NENHUMA CONDENACAO. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O DENUNCIADO JHONE VAZ DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIG OS 304 E 307, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO CRIME DE "USO DE DOCUMENTO FALSO" CULPABILIDADE: COMPROVADA