Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 754 que o interditando não compreende o ato citatório, abra-se vista à Defensoria Pública, nos termos do art. 752, §2º do CPC, salientando-se que, caso referido órgão indique entidade conveniada para tal função, deverá informar os dados do advogado responsável por ela, permitindo à serventia realizar seu cadastro e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 831 fazem jus ao benefício, salientando-se que devem se referir aos últimos 03 (três) meses; do contrário, recolham-se as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Havendo o recolhimento, verifique o cartório a respeito da correta queima da guia de custas por parte

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 5627 Relatório Acórdão Processo Nº AP-0001197-72.2012.5.15.0051 Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE THIAGO MACIEL LUCATTO ADVOGADO KARINA COSTA BARALDI(OAB: 321098/SP) ADVOGADO FRANCIS MIKE QUILES(OAB: 293552/SP) AGRAVADO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Tr

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 A fim de afastar qualquer dúvida a respeito da correta interpretação do aludido dispositivo legal, ressalto que as expressões "delimitação justificada de matéria e valores impugnados" e "permitida a execução imediata da parte remanescente até o final", contidas no artigo 897, § 1º, da CLT, traduzem-se, em concreto, no ônus processual de o devedor, para que seu agra

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 6390 Advogado(s) do reclamado: KARINE DE SOUZA FRAGA, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ANDREI RODRIGUES PEREIRA . INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho seguinte: Vistos os autos. Por medida de economia e celeridade processual, convalido a certidão supra, em

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 6386 Advogado(s) do reclamado: KARINE DE SOUZA FRAGA, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ANDREI RODRIGUES PEREIRA . INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho seguinte: Vistos os autos. Por medida de economia e celeridade processual, convalido a certidão supra, em

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, 2481 LTDA. - EPP e outros (5) Florianópolis - SC - CEP 88015-700 Destinatário: INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT ANA CAROLINA DO NASCIMENTO Processo: 0000448-11.2017.5.12.0036 Fica Vossa Senhoria intimado para: - Ciência do despacho proferido nos seguintes termos: "Pende discussão a respeito da correta apura

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 13485 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc... IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS, interpostos sob id f276248, pela segunda reclamada, AMERICAN AIRLINES, com fundamento nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, sob alegação de omissão no acórdão proferido, no que tange à inexistência de exclusividade na prestação de serviços à segunda ré, pois

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A fim de afastar qualquer dúvida a respeito da correta interpretação do aludido dispositivo legal, ressalto que as expressões "delimitação justificada de matéria e valores impugnados" e "permitida a execução imediata da parte remanescente até o final", contidas no artigo 897, § 1º, da CLT, traduzem-se, em concreto, no ônus processual de o devedor, para que seu agra

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 6389 ADVOGADO AUTOR: DYORAM DE AVILA MELO RÉU ADVOGADO RÉU: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO FABIO CABRAL RODRIGUES(OAB: 127690/MG) SOUZA CRUZ LTDA KARINE DE SOUZA FRAGA(OAB: 143306/MG) KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 132337/MG) ANDREI RODRIGUES PEREIRA(OAB: 167743/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -