Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 2138 e da vigência imediata da lei ao processo em curso -, esclareço que ao presente feito serão aplicadas as alterações processuais PODER JUDICIÁRIO promovidas pelo referido diploma legal, no que toca às questões de JUSTIÇA DO natureza processual-material, tais como honorários sucumbenciais, honorários periciais, gratuidade judiciária. Inteligência do disposto IN

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 358 Instada a se manifestar acerca da petição patronal, o reclamante decorrência de acidente de trabalho foi o único pedido deferido em manteve-se silente. sentença. Analiso. Portanto, com razão a empresa. Constou em sentença (ID e0db71b): Declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC). "DA ESTABILIDADE ACIDENTARIA(…)No caso dos autos, os Ato contínuo,

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2118 Intimado(s)/Citado(s): ainda trabalha junto à Embargante e afirmou, conforme documento - QUEREN HAPUC RIBEIRO anexo, que recebeu qualquer correspondência no dia citado. Já a Sra. Cleide foi desligada da empresa no dia 28 de outubro de 2020, por justa causa, em decorrência de atos de improbidade. Ainda, a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sra. Cleide é amiga íntima

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS(OAB: 26295/PR) DROGARIA SSG FARMA LTDA - ME EDENIR ZANDONA NETO(OAB: 70025/PR) 2119 pelos trabalhadores na função do caixa, que posteriormente reportam os documentos à gerente. No dia 08 de julho de 2020, no horário da entrega do documento, estavam no caixa o Sr. Ezequiel Pereira de Souza e a Sra. Cleide da Silva de

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2312 JUIZ: Márcio Antônio de Paula declaro prescrita a exigência dos créditos vencidos anteriormente à PUBLICAÇÃO: 12 de junho de 2020 27/02/2014, salvo quanto aos pedidos meramente declaratórios. MÉRITO Ausentes as partes. Contrato de trabalho – período sem registro Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte O autor alega que foi admitido pe

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2. Diante do consensualizado pelas partes (ID 407dfbc - pág. 2), 4847 - ADERBAL WEBER CONSTANTINO determino a realização de prova pericial para verificação do cumprimento das obrigações de fazer assumidas pelas executadas, a cargo do(a) Engenheiro(a) IVOMAR JOSÉ MEZONI. PODER JUDICIÁRIO 3. Intime-se o(a) perito(a) para que designe em 05 (cinco) dias a JUSTIÇA DO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3137 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do agravo de petição e da contraminuta. JUÍZO DE MÉRITO 1 - Juros de mora e cumulação com a taxa SELIC PROCESSO nº 0001124-61.2014.5.12.0036 (AP) A executada pretende retificação dos cálculos de liquidação no AGRAVANTE: BEM PROMOTO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 338 1.Reconvenção. Período contratual A recorrente pugna pela reforma da decisão de primeiro grau, que PROCESSO nº 0000897-18.2020.5.12.0018 (ROT) indeferiu a pretensão de reconhecimento de vínculo de emprego em RECORRENTE: MARLI HIRT data anterior a anotada na CTPS. RECORRIDA: MADRE PAULINA INSTITUTO DE PERMANENCIA Sustenta que foi contratada em 5-3-2019 e regis

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 359 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário contradição ou omissão a respeito de ponto sobre o qual deveria (JUÍZA VANESSA REIS BRISOLLA) manifestar-se o Tribunal, bem como, além disso, serem cabíveis no caso de manifesto equívoco no exame de pressuposto extrínseco de recurso (art. 897-A da CLT). A omissão apta a ser suprida em sede de embargos

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2053 m1qQT09ID da reunião: 825 6538 7863 - senha de acesso: 345113 Observem as partes que referido link só estará em efetivo PODER JUDICIÁRIO funcionamento no ato da audiência virtual ora designada JUSTIÇA DO 3) Se utilizado: 3.1) um computador, não há necessidade de baixar programa, uma vez que o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual INTIMAÇÃO