Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PROVAS EM JUIZO EM TAL SENTIDO. E NOTORIO QUE AS PROVAS PRODUZID AS NO INQUERITO POLICIAL, ISOLADAMENTE, NAO PODEM EMBASAR UMA CON DENACAO. DESSE MODO, EMBORA EXISTAM SUSPEITAS DE QUE O ACUSADO TE NHA COMETIDO A INFRACAO PENAL EM REFERENCIA, NAO E POSSIVEL TER A CERTEZA ABSOLUTA DESSE EPISODIO, EM FUNCAO DA DEFICIENCIA DA PRO VA PRODUZIDA. E SABIDO QUE, EM SE TRATANDO D

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ERA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A CIENCIA INEQUIVOCA, MEDIANTE A INTIMACAO PESSOAL, SOB PENA DE NULIDADE. CABERA A PARTE EXEQUE NTE INDICAR O ENDERECO E RECOLHER AS RESPECTIVAS DESPESAS, SOB PE NA DE NULIDADE. APOS A EFETIVACAO DA MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EX EQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 20 DIAS SE MANIFESTE EM TERMOS DE PR OSSEGUIMENTO. PARA FINS DE AVALIACAO, DEVERA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CASO EM TELA, VERIFICO QUE NAO EXISTEM DUVIDAS A RESPEITO DA EXI STENCIA DO CRIME, BEM COMO HA INDICIOS DE AUTORIA DA PRATICA DELI TUOSA PELA AUTUADA. DESTARTE, MOSTRA-SE NECESSARIA A SEGREGACAO C AUTELAR DA AUTUADA, EM RAZAO DOS FATOS QUE LHE SAO ATRIBUIDOS. DE STE MODO, SUA LIBERACAO IMPLICA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MA

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. OUTROSSIM, PROCEDA-SE AO DESENTRANHAMENTO DA CONTESTACAO OFERTADA NESTES AU TOS, A FIM DE PROMOVER SUA JUNTADA NOS AUTOS DE N 201500471687. N O ENTANTO, REGISTRO QUE POR ECONOMIA PROCESSUAL E EVITANDO-SE FUT URA ARGUICAO DE NULIDADE, A PECA FOI ANALISADA POR OCASIAO DA PRO LACAO DA SENTENCA NOS REFERIDOS AUTOS, CON

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 586125-29.2008.8.09.0123 ( 200805861259 ) 228 EXECUCAO FISCAL CROG SDS 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 24078 GO - ISMARA ESTULANO PIMENTA DESPACHO : AUTOS N 200805861259 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO TRATA-SE D E ACAO DE EXECUCAO FISCAL QUE MOVE O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOL OGIA EM FAC

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ERCIDA DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO DO DESPA CHO DE SOBRESTAMENTO, CESSARA O EFEITO DESTE, DECIDINDO O JUIZ CI VEL A QUESTAO PREJUDICIAL." OCORRE QUE, NAO HA, AINDA, ACAO PENAL EM ANDAMENTO. HA APENAS NOTICIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO POLI CIAL, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, SEM INFORMACAO DE QUE ESTEJA EM FASE DE CONCLUSAO (FLS. 100/102). INEXIST

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 FUTURA FIXACAO DE REGIME MAIS BENEFICO, EM CASO DE FUTURA CONDEN ACAO, NAO PODEM SER DISCUTIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS, PORQUANT O DEMANDA APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO PROBATORIO, PROCEDIMENTO QUE E VEDADO NA ACAO MANDAMENTAL. PRISAO PREVENTIVA. REQUISITOS A UTORIZADORES. 2. IMPOE-SE A MANUTENCAO DA CONSTRICAO DA LIBERDADE DO PACIENTE, VISTO QUE A SEGREGACAO ENCONTRA

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE SE HOUVER PROVA DA M ATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SOMADOS AOS REQUI SITOS PREVISTOS NOS ART IGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L ORDEM DENEGADA (TJGO , HABEAS-CORPUS 135694-27 2014 8 09 0000, REL DR(A) ROBERTO HOR ACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 29/05/2014, DJE 1 568 DE 23/06/2014) H

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 LIMENTICIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOS: 201400886192 DECISAO GE ICILENE RODRIGUES FONSECA AJUIZOU CUMPRIMENTO DE SENTECA EM FACE DE DIRCEU BORGES PINHEIRO, JA QUALIFICADOS, PLEITEANDO O RECEBIME NTO INICIAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS). INTIMADO O EXECUTADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ESTE NAO EFETUOU O PAGAMEN TO DA DIVIDA (FL. 70), RAZAO PELA QUAL A PA

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : REPETICAO DE INDEBITOS AUTOS N: 201404581922 DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, CONSTATA-SE QUE HA OUTRA ACAO AJUIZADA NESTA COMARCA COM MESM A CAUSA DE PEDIR, QUAL SEJA, SERVICOS NAO CONTRATADOS NA LINHA TE LEFONICA (64) 3615-1072, A SABER AUTOS N 201403443879, CIRCUNSTAN CIA APTA A CONFIGURAR A CONEXAO E