Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 IVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO R NR. PROTOCOLO : 310723-73.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALACIEL DE FREITAS REQUERIDO : NERY SILVERIO NETO ADV REQTE : 31146 DF - FELIPE MESQUITA DO COUTO DAHER ADV REQDO : 29557 GO - MARIA JOSE NETO FERREIRA ASSUNÇAO DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO ALACIEL DE FREITAS PROPOS ACAO MONITORIA E M DE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OS AO PUGNAR PELA EXCLUSAO DO MUNICIPIO DO POLO PASSIVO DA PRESEN TE ACAO, DIGO ISSO POR ENTENDER QUE SOMENTE PODE FIGURAR NO POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO OS RESPONSAVEIS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE PRATICADO, E CLARO, O RESPONSAVEL, SENDO PORTANTO A PESSOA FISICA QUE ESTEJA A FRENTE, ENTRETANTO, ENTENDO QUE O MUNICIPIO DE PIRA NHAS/GO PODE CONSTAR NOS AUTOS COMO INTERESSA

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 S VARIOS PONT OS INCONSISTENTES E CONTRADITORIOS, RESTOU CLARO QU E CARLOS E ALE XANDRE FORAM ATE A CASA DA VITIMA, A PEDIDO DO ACU SADO ELIVERTON, CIENTES DE QUE, PORTANDO UMA ARMA, IRIAM LHE DAR UM SUSTO, COMO RESPOSTA A UMA DISCUSSAO QUE TEVE COM ELIVERTON NA O PERCO DE VIS TA A ALEGACAO DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE, NO SENTI DO DE QUE AGIU EM LEGITIMA DEFESA ENTRETANTO

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE INFORMACOES A RESPEITO DA EXIST ENCIA DE LESOES CORPORAIS DECORRENTES DA AGRESSAO DO REU EM FACE DE ROSILDA, DESCLASSIFICO A CONDUTA TIPIFICADA AO DENUNCIADO VALD EMAR SILVA ROSA NA DENUNCIA, PARA DESLOCA-LA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 21 DO DECRETO LEI N. 3.888/41. NAO BASTA

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 TO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. NOUTRO GIRO, VISLUM BRO QUE NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO DO AC USADO NO QUE SE REFERE AO CRIME DE AMEACA. CONFORME RELATADO PELA VITIMA PRISCILA A SUPOSTA AMEACA PROFERIDA PELO REU ERA DE PREND E-LAS CASO SE APROXIMASSEM DELE E NAO AS AMEACOU DE MAL INJUSTO E GRAVE. E CEDICO QUE PARA A CARACTERIZACAO DE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, QUE CONSISTEM NA PROLIFERACAO DAS DROGAS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS E AS SUAS MAZELAS NA SOCIEDADE, E NO AUMENTO DA VIOLENCIA E DA CRIMINALIDA DE. JA O SUJEITO ATIVO E QUALQUER PESSOA, DESDE QUE IMPUTAVEL. PO IS BEM. A MATERIALIDADE DELITIVA RESTOU SOBEJAMENTE ATESTADA, ATR AVES DO INQUERITO POLICIAL N 84/2014 (F. 05),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de elementos que comprovem a sua identidade impede que se afira subjetivamente essa pertinência, visto que não é possível obter dados de viagens anteriores ao Brasil ou mesmo a respeito da exist~encia de antecedentes, além do evidente risco de evasão caso seja posto em liberdade, ainda que parcialmente. Assim, fixo o regime inicial fechado.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para o fim de CONDENAR o réu ALI ZAKARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de elementos que comprovem a sua identidade impede que se afira subjetivamente essa pertinência, visto que não é possível obter dados de viagens anteriores ao Brasil ou mesmo a respeito da exist~encia de antecedentes, além do evidente risco de evasão caso seja posto em liberdade, ainda que parcialmente. Assim, fixo o regime inicial fechado.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para o fim de CONDENAR o réu ALI ZAKARI

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 OAL CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO GABRIEL MAX PIRES DA SIL VA, APESAR DE NAO TER SIDO CITADO PESSOALMENTE, COMPARECEU ESPON T ANEAMENTE NOS AUTOS ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, OPORTUNIDA DE EM QUE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS 242/244), TEM-SE O P REENCHIMENTO MATERIAL EFETIVO E COMPLETO DA FUNCAO DO ATO CITAT OR IO, QUAL SEJA, O DE DAR CIENCIA AO ACUSADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente trechos do processo administrativo, como colacionado aos autos pela parte autora juntamente ? inicial, junte o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, c?pia integral, leg?vel e em ordem do processo administrativo n. 172.247.871-0. O n?o atendimento desta decis?o implicar? o julgamento do feito no estado em que se encontra. Determino a reinclus?o do feito em pauta, mantendo-se dispensada a presen?a das partes. Int. 0002450-73.2018.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/630