1.086 resultados encontrados para respeito da existencia - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ITORIO E AMPLA DEFESA DO SENTENCIADO, INCLUSIVE O RESPECTIVO DIRE ITO DE PRESENCA EM AUDIENCIA, CONFORME DIRETRIZES DO ART. 7 DA RE SOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 1 4 DE AGOSTO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 306153-22.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AILTON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 EXEQUENTE : LOURIVAL JOSE PINHEIRO (ESPOLIO) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ADV EXEQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 2205/2014 DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR INFORMACOES A RESPEITO DA EXISTENCIA D E INVENTARIO EM ABERTO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA DOCUMENTACAO, IND ICANDO O NOME DO INVENTARIANTE RESPON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DECLARATORIA LEANDRO DE SOUZA LEMOS LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS ADV REQDO : 150
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 RESPONSáVEIS DOS TERMOS DA PRESENTE REPRESENTAçãO, BEM COMO OS NO TIFIQUE PARA COMPARECEREM à AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, ACOMPANHAD OS DE ADVOGADO. DETERMINO, AINDA, A JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDãO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROCEDIMENTO NESTE JUIZO CONTRA O OR A REPRESENTADO. OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO A REALI ZAçãO DE ESTUDO SOCIAL E APRESENTA�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADEMAIS, DE ACORDO COM A SISTEMATICA ADOTADA PELA LEGISLACAO BRA SILEIRA, A PENHORA RECAIRA PREFERENCIALMENTE SOBRE DINHEIRO, A TE OR DO QUE DISPOE O ARTIGO 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; PODEND O, AINDA, SER REQUISITADA INFORMACAO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO E, NO MESMO ATO, DETERMINAR A INDISPO NIBILIDADE ATE O VALOR INDICADO, A REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ZIDA. E SABIDO QUE, EM SE TRATANDO DE DIREITO PENAL, A CONDENACAO SO DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO INDEVIDA A CONDENACAO COM ARRIMO APENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JU RISDICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAMENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO, REVELAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TERIO PUBLICO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 12720-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL FERREIRA PACHECO ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800127205 DECISAO RAFAEL FERREIRA PACHECO, QUALIFICADO , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DQUIRE O DIREITO DE PREFERENCIA SOBRE OS BENS CONSTRITOS. ADEMAIS , DE ACORDO COM A SISTEMATICA ADOTADA PELA LEGISLACAO BRASILEIRA, A PENHORA RECAIRA PREFERENCIALMENTE SOBRE DINHEIRO, A TEOR DO QU E DISPOE O ARTIGO 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; PODENDO, AINDA , SER REQUISITADA INFORMACAO A RESPEITO DA EXISTENCIA DE ATIVOS E M NOME DO EXECUTADO E, NO MESMO ATO, DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 TORIDADE POLICIAL. REQUEREU AINDA, SEJA OFICIADO AO BANCO CENTRAL , REQUISITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA EXISTENCIA DE CONTAS-COR RENTES OU CONTAS-POUPANCA EM NOME DOS ACUSADOS PAULO CESAR COSTA MANETTI E WELDER JOSE CAVALCANTE. REQUEREU POR FIM, SEJA OFICIADO AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANIA-GO, REQUISITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA EXISTENCIA DE OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 E DIREITO PENAL, A CONDENACAO SO DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVI DAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO IND EVIDA A CONDENACAO COM ARRIMO APENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMA MENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CRIME DE LESAO C ORPORAL E AMEACA, REVELANDO-SE MAIS CORRETA