Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3284 houve omissão a respeito da licitude da terceirização conforme julgado pelo STF no RE 958252. Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. É o relatório. MÉRITO VOTO ADMISSIBILIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA Em suas razões de Embargos de Declaração a 2ª Reclamada suscita contradição a respeito da representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1273 MONOCRÁTICA de fls. 223 Vistos, Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em dobro, de tarifas cobradas por instituição financeira em contrato de adesão de financiamento ou de arrendamento mercantil de automóvel. Pese tenha o C. Pretório Excelso negado repercussão geral ao tema objeto

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO STF coloca um fim na discussão a respeito da licitude da terceirização de atividades-fim da empresa tomadora de ADVOGADO serviços. RECORRIDO DECISÃO: à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no ADVOGADO 5478 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1286 repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos , a respeito da licitude das tarifas bancárias, no período de suspensão do feito, firmou o C. STJ, em sede de recurso repetitivo, entendimento diverso , o que levou à revisão do Enunciado deste Colégio sobre a matéria ; daí, considerando o ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1289 Vistos, Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em dobro, de tarifas cobradas por instituição financeira em contrato de adesão de financiamento ou de arrendamento mercantil de automóvel. Pese tenha o C. Pretório Excelso negado repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1293 o C. Pretório Excelso negado repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos , a respeito da licitude das tarifas bancárias, no período de suspensão do feito, firmou o C. STJ, em sede de recurso repetitivo, entendimento diverso , o que levou à revisão do Enunciado deste Colégio sobre a maté

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pelo STF a respeito da licitude da terceirização. Desse modo, 1603 (divulgada no dia 30.05.2019). pretendeu-se evitar a prolação de decisões antes de serem delimitados pelo STF os aspectos de fato e de direito que envolvem Dou fé. a matéria. Belo Horizonte, 29 de maio de 2019. A suspensão foi determinada pela aplicação do contido no art. 313, V, a, do Novo CPC, ten

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0001293-69.2015.5.05.0016 RECLAMANTE AMANDA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO MARCO AURELIO DE SOUZA(OAB: 44607/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1288 APARECIDA O. SCATIGNA (OAB: 68.723) X MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI (OAB: 264.574/SP). Nº CR 367/12 (referente ao processo 2754/11) Botucatu Recurso Inominado Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Recorrido: SILVIA REGINA SEVERINO Magistrado (a) JOSÉ ANTONIO TEDESCHI Juiz Presidente DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 99 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1285 Nº CR 886/11 (referente ao processo 1911/11) Botucatu Recurso Inominado Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Recorrido: ELIANDRO SOARES PEREIRA Magistrado (a) JOSÉ ANTONIO TEDESCHI Juiz Presidente DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 197 Vistos, Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em