Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1775 Intimado(s)/Citado(s): - JOVINO GOMES SOARES PROCESSO: 0000051-62.2018.5.08.0121 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCELO CLEYTON MIRANDA SOARES RÉU: AFONSO & FERREIRA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA RUA CLAUDIO SANDERS, 677, CENTRO, ANANINDEUA - PA CEP: 67030-325 INTIMAÇ

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28144 É o relatório. VOTO II - Fundamentos I - Juízo de admissibilidade Da preliminar de cerceamento de defesa e sobrestamento do feito Improspera a preliminar em cotejo, porquanto não houve qualquer mácula ao amplo direito de defesa com o indeferimento do pedido para sobrestar o feito até que se conclua o inquérito policial a respeito da morte do trabalhador, porque

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28137 ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes de infortúnio trabalhista e consectários. Cita Jurisprudência. Pede o provimento. Junta comprovação de recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, id 843a609 e a35b290. Contrarrazões oferecidas, id 80f3c16. É o relatório. VOTO II - Fundamentos I - Juízo de admissibilidade Da preliminar de c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2565 Nos termos do art.1028 do Código Civil, não havendo disposição a respeito da morte dos sócios no contrato social e não sendo decidido pela substituição ou dissolução da sociedade, no caso de morte de sócio, liquidar-se-á a sua quota. Nesse sentido: PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL FORMULADO PELA SÓCIA SUPÉRSTITE PARA PROMOVER A FORMALIZAÇÃO E BAIXA DA SOCIED

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2566 Requereu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Juntou documentos. É o necessário a relatar, decido. O pedido formulado pela parte autora é procedente. Da análise dos autos, verifica-se que a requerente é sócia da empresa e única herdeira de FRANCISCO LAGO DE OLIVEIRA, conforme instrumento de constituição da empresa (ID Num. 18649561), certidão

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 200303330885 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SEM O CORRETO A NDAMENTO A LONGO PERIODO, DETERMINO A REMESSA A CONTADORIA PARA N OVO CALCULO DE ATUALIZACAO DA DIVIDA. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO A RESPEITO DA MORTE E EXCLUSAO DO EXECUTADO SR. SAU

Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 Logo, se o Estado não estava obrigado a impedir o acontecimento danoso (ausência de lucro), não há razão para impor-lhe o encargo de suportar patrimonialmente as consequências da lesão.? (In Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 801/803) (grifei) NR.PROCESSO: 0222435.48.2013.8.09.0051 não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente),

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 294 O inquérito policial foi instaurado por portaria em desfavor do acusado em 06.03.2015 (ID. 170069551 - Pág. 3). A denúncia foi recebida em 15.07.2020. (ID. 170069577). O acusado apresentou resposta à acusação no ID. 170069580 e 170069581. Foi acostada certidão de óbito da vítima, ID. 170069552 e laudo de necropsia no ID. 170069556. Durante a instrução na audi

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 5501204.18.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5501204.18.2017.8.09.0000 Comarca de Valparaíso de Goiás Agravante: BRB – Banco de Brasília S/A Agravada: Gilzilene Antunes de Oliveira Guimarães Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BRB – Ban

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2777 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0805577-40.2015.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PERIANGE