3.105 resultados encontrados para respeito das custas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 463 048.01.2012.014145-1/000000-000 - nº ordem 2264/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A. X R. C. S. - Fls. 16 - Designo audiência prévia de conciliação para o próximo dia 16 de janeiro próximo futuro, às 15:00 horas. Citese na forma requerida, anotando-se no mandado, que o
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 530 048.01.2012.016185-7/000000-000 - nº ordem 2677/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA GALVES BARBOZA X JOÃO ANTONIO BARBOZA - Fls. 31 - Nomeio inventariante MARIA APARECIDA GALVES BARBOZA, independente de compromisso. Certifique-se e cumpra-se as disposições da Ordem de Serviç
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 631 requerente, independentemente de traslado. A serventia deverá certificar a respeito das custas e do prazo supra mencionado. Intimem-se. - ADV CASSIA NOVELLA DERNEIKA OAB/SP 261574 048.01.2012.014362-0/000000-000 - nº ordem 2294/2012 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MILENE SOARES FERREIRA X INTER
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 627 0014564-20.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014564-4/000000-000) Nº Ordem: 002722/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ESTAÇÃO ATIBAIA EVENTOS LTDA X DENYS PYERRE DE OLIVEIRA E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, juntando no prazo de dez
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 384 ano e dia. Presença de todos os pressupostos legais, concedo a liminar para a reintegração da posse. Expeça-se o mandado. Cite-se. - - - (NOTA DO CARTÓRIO: Despacho republicado, por omitir nome de advogado na publicação anterior) - ADV LUCAS LANÇA DAMASCENO OAB/SP 296213 048.01.2012.012421-6/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 508 0018546-42.2012.8.26.0048 Nº Ordem: 000019/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PAULO ROGERIO ALVES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Vistos. Por ora, indefiro a tutela antecipada, a qual será apreciada após a audiência ou nela. Fl. 158: Defiro os bene
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 DESPACHO 5916 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Constato erro material no v. acórdão a respeito das custas DESPACHO processuais. Sendo assim, no particular, leia-se "Não há custas processuais e transitado em julgado esta decisão, arquivem-se os autos digitais". Vistos, Outrossim, habilite-se nestes autos, pelo impetrante, o dr. Marlon Rodrigues Barroso
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 531 2808/12 Vistos. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV DANIELA ARAUJO ESPURIO OAB/SP 143401 ADV THIAGO BARBOSA WANDERLEY OAB/SP 307046 048.01.2012.017241-1/000000-000 - nº ordem 2828/2012 - Protesto - Liminar - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA X PAULO HAMER FRUTAS CITRICAS - Vist
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 611 048.01.2012.015233-2/000000-000 - nº ordem 2543/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO VANDEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA - Fls. 43 - Vistos, etc. Fls.37/38 - manifestação do C.R.I.: atendam os promoventes, em 10 dias. Após, cls. Int. - ADV TATIANA GURJÃO SILVEIRA OAB/SP 209690 048.01.2012.
Destaque-se, ainda, que a mera possibilidade de irreversibilidade do provimento, puramente econômica, não é óbice à antecipação da tutela em matéria previdenciária ou assistencial sempre que a efetiva proteção dos direitos à vida, à saúde, à previdência ou à assistência social não puder ser realizada sem a providência antecipatória. Por fim, cumpre salientar que a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, conforme já mencionado. Não bastasse is