Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8674 Assessoria de Precatórios, determino a inclusão do ente público caso, bem como qualificar as testemunhas que pretendem ouvir. executado, no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Não havendo interesse em provas orais, poderão as partes aduzir Ciência às partes. sua razões finais no mesmo prazo supra. CAPAO BONITO/SP, 26 de maio de 2022. A inobser

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANAPAULA RIZZI FRAGA(OAB: 56787/RS) CILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANAPAULA RIZZI FRAGA(OAB: 56787/RS) RAFAEL FRAGA ANAPAULA RIZZI FRAGA(OAB: 56787/RS) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5447 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL(OAB: 23104/RS) METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA(OAB: 79098/RS) ANGELO FRANCISCO ROMAN RECLAMADO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 4447 constitucional com antecedência mínima de dois dias, conforme Acresço, por fim, que a adoção de tese explícita a respeito das determina o artigo 145 da CLT, e requer a alteração da Sentença de matérias ventiladas satisfaz o pleito de prequestionamento, não origem no tocante a dobra do terço. estando o julgador obrigado a comentar ou rebater argumentos

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9687 reclamada (id. d72f8e1). sucumbente na sua versão, eis que não produziu provas válidas É o relatório. para infirmar a prova documental. Nada a alterar. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O autor insiste no reconhecimento da responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (Banco Itaú). VOTO Sem razão. ADMISSIBILIDADE Conforme bem analisado na decisão recorrida

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9689 Sem razão. Em que pese as suas razões de insurgência, a empregadora juntou prova documental atestando que o reclamante só trabalhou dois Inconformado com a r. sentença (id. 74c5d5c) recorre o reclamante meses nestas circunstâncias e comprovou que houve pagamento (id. 2ea159f). Pretende a reforma da decisão em relação aos correto do vale. seguintes tópico

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2015 de pedido liminar nos autos da ADC 58/DF, determinou "a Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, julgado em 14/11/2017, cuja suspensão do julgamento de todos os processos em curso no ementa transcrevo abaixo: âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº EMENTA: HONORÁRIO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 9658 esclarecida, o que não ocorreu no caso em tela, porquanto o perito na reclamada. médico elaborou laudo detalhado e prestou esclarecimentos. Não há incapacidade para o trabalho. Assim, não há supedâneo para a determinação de nova perícia Não foi constatado redução de capacidade laborativa” (id 81ea516 - médica. Pág. 15). No que tange à pretensã

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 700 Afinal, a Carta Constitucional prestigiou a flexibilização de certas um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica regras do Direito do Trabalho, a fim de harmonizar as fontes de violações em bloco. autônomas e heterônomas, no intuito de garantir, por um lado, Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os melhore