255 resultados encontrados para respeito de debito - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 [email protected] ) , A FIM DE PROVIDENCIAR O ENCAMINHA MENTO DA ARMA, MUNICOES E ACESSORIOS APREENDIDOS (LOTE 27088 E SE QUENCIAS 1 E 2) NOS AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. III) EM SEG UIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IANIA, 24 DE JUNHO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54267-26.2018.8.09.0175 2929 ACAO PENAL MAIKCE SANTANA BRITO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA LOURIVAL FELIPE DE SOUSA ADV ACUS : 51039 GO - LUCIANO DE LIMA PAPINI DESPACHO : "AUDIÊNCIA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 15:30 HORAS." NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 IANIA, 06 DE MAIO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU I Z DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 183788-13.2015.8.09.0051 : 1289 : ACAO PENAL : FELIPE DE AZEREDO MARTINS GEOVANNA KAROLINE DE REZENDE ACUSADO : PAULO HENRIQUE AMORA DA SILVA ADV ACUS : 19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO 27844 GO - EDER DA SILVA COELHO 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DPE GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAREM SOB PALIO DA ASSISTENCIA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTA DORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA VIREM RECOLHELAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELA MENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 O, QUAL SEJA, O ABERTO. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRAN SCRITOS DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, VERIFICO QUE O REU RESPONDEU PRESO AO PROCESSO, POREM, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICA AUTORIZADO A AP ELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. EXPECA-SE ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMUL A N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORU M CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA, INTIMA NDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MA XIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDI ENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DA ACUSADA RAFAEL JESUS DA SILVA AP OS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTE NTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 EFEITOS DESTA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CON STITUICAO FEDERAL. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CON TADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULGADO PARA O ACUS ADO ROBERT, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, R EMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. COM RELACAO AO OBJETO APREENDIDO (V IDE FLS. RETRO), DETERMINO A SUA DESTRUICAO. OFICIE-SE AO DEPOSIT O PUBLICO SOLICITANDO A DESTRUICAO DO OBJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. COMO O REU SANDRO SOUZA S ILVA RESPONDEU AO PRESENTE FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIRE ITO DE APELAR EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A GU IA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTR