Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 RTIDAO DE FL. 201, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 206-V ERSO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE INTIMACAO, CERTIFICANDO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE EMPREENDA MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, INCLUSIVE, APOS AS 18 HOR AS E NOS FINAIS DE SEMANA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE G OIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PI

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo com JEF Criminal Adjunto Boletim JF Nro 166/2011 DRA. JACQUELINE MICHELS BILHALVA Juíza Federal DR. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Juiz Federal Substituto RODRIGO BRUNE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de ação penal em que os réus GILIARD VIEIRA DA LUZ, JÚLIO PEREIRA MARTINS e LUCAS CARDOSO SEVERINO foram denunciados pelo Ministério Público F

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de outubro de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002504-26.2005.4.03.6000/MS 2005.60.00.002504-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SAMUEL DOS SANTOS SOUZA reu preso DF025799 CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal) RJ035394 ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00025042620054036000 5 Vr CAMP

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2073 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO EMENTA 1. A autora-embargante pretende a manifestação deste Colegiado quanto ao dolo na sua conduta processual - ou à ausência dele -, elemento essencial para a configuração da litigância de má-fé. A respeito do dolo, o acórdão embargado apontou o seguinte: O art.

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 826 juntando-se à principal, concorre para o resultado. Ela não inicia e nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal como um rio menor que deságua em outro maior, aumentando-lhe o caudal". A tal respeito, o artigo 21, Inciso I, da Lei n. 8.213/1991, prescreve o seguinte, "in verbis": "Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Le

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 568035/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 186378-13.2014.8.

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ilegal de arma de fogo e munições, não é possível a absolvição com fundamento em estado de necessidade. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. ERRO DE TIPO QUANTO AO CARÁTER RESTRITO DA ARMA. NÃO CONFIGURA

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CONSUNÇÃO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. ERRO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Decisão Processo Nº RO-1000224-53.2017.5.02.0030 Relator SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE JAIR DE ALENCAR ADVOGADO LUIZ VIEIRA DA SILVA(OAB: 117701/SP) RECORRIDO PADOCK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO FABIANA FLORES MENEZES GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 304482/SP) ADVOGADO ROBERTA SOUZA CARVALHO DE MOURA(OAB: 248927/SP) RECORRIDO CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 , EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA REQUISIC AO DA(S) TESTEMUNHA(S) DA ACUSACAO, SR. MAURICIO DE FREITAS COSTA , PARA O COMPARECIMENTO A AUDIENCIA REDESIGNADA. INTIME-SE A TEST EMUNHA DAVID WILLIAN . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. POR FIM, NOTI FIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PRESENTE R EDESIGNACAO. PROMOVAM-SE AS DEMAIS DILIGE