5.314 resultados encontrados para responder as perguntas que - data: 19/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1618 Gomes - OAB/PA 7570, em defesa de Antônio Silva Cordovil. Presente ainda o acadêmico de Direito Luís Sérgio de Almeida Santos, mat. 201702405656, Faculdade Estácio do Pará. Efetuado o pregão virtual, respondeu ao mesmo os denunciados MAX SANTOS SILVA; LUCAS ARAÚJO E SOUZA e ANTONIO SILVA CORDOVIL. Dando início à audiência, cientificando-o do inteiro teor da denúncia e garantindo-lhe o dir
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 374 Processo 0800792-08.2015.8.12.0026 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) Reqte: Maria Delfina da Conceição ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 13564AM/S) Intimação da parte autora do teor do despacho de fl. 70, cujo dispositivo que segue: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2016, às 13h40.2.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 172 Presente o Dr. MARVEN DA SILVA FRANCÃS (OAB/MA 19.964) (via Plataforma Microsoft Teams), na defesa do réu EVERTON ROSARIO SANTANA. ABERTA A AUDIÃNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença dos réus: BENEDITO FILHO PEREIRA; GILNEY VIEIRA LOBATO e EVERTON ROSARIO SANTANA (via Plataforma Microsoft Teams - COMPLEXO PENITENCIÃRIO SÃO LUIS MARANHÃO). Em seguida, passou-se a ouv
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 42847-92.2016.8.09.0175 : 710 : FLAGRANTE : LUAN DOS SANTOS SILVA JOSE DE SOUSA MOREIRA INDICIADO : IGOR MATEUS NASCIMENTO DOS REIS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42847-92.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 VITIMA : PHYLIPE PAIVA MARTINS EDUARDO RODRIGUES PASTANA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA INDICIADO : LUCAS DA SILVA NEVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419520-87.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 RITO, OAB/GO N 39 985 ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O D IREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR CON STITUIDO PELA MM JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PREC E ITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVAC AO AUDIOVISUAL O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACU SACAO O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAV ACAO AUDIOVISUAL. O ACUSAD O FOI CIENTIFICAD O DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTAD O FOI INFORMAD O DE SEU DIREITO DE PERMANECE R CALAD O E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADA S. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPR ETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSAD O TAMBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_______________________________ ____________________ DEFENSOR PUBLICO:___________________________ ________________________ ACUSADO(A):_____________________________ ___________________________ TESTEMUNHAS:____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 _______________________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBER ACAO AUTOS N 1912/2017 (201702315481) ACUSADO: MANOEL LIMA SILVA ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA R ESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM P OR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA F ORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSA CAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILE NCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUAN