Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2174 crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JOSEF DE SOUZA RIBEIRO qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho(art. 342, C P). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JEFERSON AFONSO EVANGELISTA SANTOS qualificado nos autos. Test

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2038 PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA Processo 000176487.2019.8.14.0002 No dia 20 de novembro de 2019, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, ver

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2061 Comarca de Afuá, Estado do Pará, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secretário de Audiências ad hoc, adiante declarado. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Promotor de Justiça ADONIS TENÓRIO CAVALCANTI, bem como do acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO, acompanhado da advogada dativa CLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 837 idade. 1.5. Provas a serem produzidas. 1.5.1. Prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2021, às 13h45, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas à f. 169 e colhido o depoimento pessoal da parte autora. Considerando que o requerido apresentou pedido de depoimento

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3310 iniciais de praxe, passou-se a ouvir a testemunha PM DANILO PANTOJA MAGALHÃES, que foi compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passouse a ouvir as testemunhas CLEUSALINA VILHENA BATISTA e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, que foram ouvidas como informantes, por serem mãe e esposa do acusado, respectivamente. Foi encerrada a produção de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 1128 Anaurilândia Vara Única de Anaurilândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0000001-79.2018.8.12.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 389 Processo 0800428-02.2016.8.12.0026 - Execução Contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Antonio Ramiro Feitosa ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 13843A/MS) fica a autora intimado para que manifeste acerca do calculo apresentado pela contadoria do Juizo de f. 118-20, no prazo de 05 dias.Int.se. Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 427 Processo 0801449-52.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Carlos Gilberto da Silva ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3921 entabulados com a reclamante desde o momento da contratação e como a utilização (anexos), além de que ressarcia o valor do ao longo do período contratual, não tendo se desonerado de tal estacionamento e, quando não utilizava o seu auto, ainda havia o ônus, acolho como verdadeiros os critérios aqui enunciados pela reembolso de táxi, passagens, almoço etc.

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 242 Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). Presentes as testemunhas arroladas pela DEFESA, WALDEILSON SOUZA LIMA e KATIA ANTONIA OLIVEIRA. Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pela Defesa, KATIA ANTONIA OLIVEIRA, qualificada neste ato. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida,