61 resultados encontrados para responder as perguntas que lhe forem form - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONS TRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER M ANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 INDICIADO : ALEXANDRE DA CRUZ FERREIRA VITIMA : FABIO DOS REIS FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIRA SALA DE A UDIENCIAS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REGIS TROS PUBLICOS E AMBIENTAL TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE P ESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROCESSO: 201702583338 NATUREZA: FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 S DE CONTATO: 9287-0032 (MAE) GRAU DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAM ENTAL INCOMPLETO USUARIO DE DROGAS: SIM TIPOS DE DROGAS: MACONHA DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIF ESTOU: PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORACAO E LETRONICA E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ITAS, PM JULIO CESAR DE MOURA ARAUJO E PEDRO HENRIQUE FERNANDES B ASTOS SILVA. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO FELIPE COELHO DE SO UZA (A ADVOGADA INFORMOU QUE O MESMO FALECEU). ABERTA A AUDIENCIA , MM. MAGISTRADA , ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PA RTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, B EM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701764509 TERMO DE DELIBERACAO AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (18/06/2019), AS 09:00 HO RAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. SIMONE MONTEIRO, JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 79309-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JESSICA FERREIRA CAMARGO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (AUDIENCI A DE CUSTODIA) SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CRIMINAL GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ALESSANDRO PEREIRA PACHECO PROMOTOR(A) DE JUSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 XPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE CONSTA ORDEM DE PRISAO EM FACE DO MESMO, EMITIDA PELO JUIZO DA 1 VARA DESTA COMARCA NOS AUTOS DO PROCESSO N 201602778781. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A CADA UM DOS DEFENSO RES EM 10 (DEZ) UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE. EXPE CA-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES. COMUNIQUE-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IS PENAIS, NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.40 3/11), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: A) NAO MUDAR-SE DE RE SIDENCIA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; B) PROIBICAO DE AUSENT AR-SE DESTA COMARCA ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL; C) PROIB ICAO DE MANTER CONTATO (PROPRIO OU POR INTERPOSTA PESSOA) FISICO OU POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO COM AS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 FORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A ACUSADA FOI CIENTIFICADA DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. A IMPUTADA FOI INFORMADA DE SEU DIREITO DE PER MANECER CALADA E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORM ULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER IN TERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. A ACUSADA TAMBEM FICOU CIENTIFI CADA DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ES SUELENA CARNEIRO CAETANO FERNANDES JAYME JUIZA DE DIREITO PROM OTORA DE JUSTICA DR. JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR OAB/GO N36.247 NR. PROTOCOLO : 67234-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOL