57 resultados encontrados para responder as perguntas que lhe forem formu - data: 11/08/2025
Página 2 de 6
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ACUSADO : MARCIEL RIBEIRO OLIVEIRA GILSON DIAS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201001042101 ACUSADO: GILSON DIAS DOS SANTOS VISTOS ETC . AUTOS DE ACAO PENAL, QUE TEM COMO ACUSADO GILSON DIAS DOS SANTO S. AS FLS. 127, JUNTOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DE GILSON DIAS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 INATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. E U,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI . SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUB LICO:___________________________________________________________ DEFENSOR(A):_______________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 RAUJO LUSTOSA VIEIRA ). AS TESTEMUNHAS LUCIANA MACHADO DA SILVA , WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA E RALDNA GUIMARAES DE SOUSA NAO FORAM INTIMADAS EM RAZAO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO NAO TEREM SIDO PAGAS PELAS PARTES PARA O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS , EMBORA INTIMADAS, SEM QUALQUER JUSTIFICA TIVA , O QUE DEMONSTRA A FALTA DE INTERESS E DA QUERELANTE E DA QUERELADA NA OITIVA D AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (25/02/2019), A S 08:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ES TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DR A . SIMON E MONTEIRO , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESEN TE O REPRESENTANTE MINISTERIAL D R . ARTHUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 15. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTO R DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: PAULIELIO ATAIDES DA SILVA OAB 38240 PESSOA(S) APRESENTADA(S): WEMERSON PAULINO DA SI LVA INCIDENCIA PENAL: ART. 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340 /06. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 104487-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KEVILEY D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIEN CIA, PARA ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR D E TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENT O DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NO FLAGRANTE. DESTARTE, NO VERTENTE CASO, A BUSCA PELA VERDADE RE AL SOBREPOE-SE AO DIREITO A INTIMIDADE (ART. 5, X, DA CF), E DE S IGILO DE DADOS TELEFONICOS (ART. 5, XII, DA CF). PELO EXPOSTO, DE FIRO A QUEBRA DE SIGILO DOS TELEFONES MOVEIS CELULARES, BEM COMO A EXTRACAO DO CONTEUDO DO PEN DRIVE E DOS 12 CARTOES DE MEMORIA E A IDENTIFICACAO DO NUMERO DAS LINHAS MOVEIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 TO DO MEIO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403 /2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDI DA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO PO TENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 OBJETIVAS, SUBJET IVAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVID UALIZACAO DA CONDUT A IMPUTADA, RESTANDO QUE ELA FOI REGULARMENTE QUALIFICADA, AO LAD O DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICA CAO JURIDICA DA MESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3) 11 NAO PODE SER TIDA POR DENUNC IA VAGA, IMPRECISA E LACONICA 12 MERECE A RE ALIZACAO DA INSTRUCA O PROBATORIA PARA A SUA