Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

responder no prazo legal.

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para responder no prazo legal. - data: 17/07/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • Justiça determina bloqueio de R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas
    17/10/2023

Processos encontrados


TJSP 25/07/2016 - Pág. 2659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2659 Nº 0000699-57.2013.8.26.0059 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bananal - Recorrido: Luiz Augusto Lopes Porto - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistas à parte contrária para responder, no prazo legal, ao Recurso Extraordinário. - Advs: Everton Antunes Nogueira (OAB: 314490/SP) - Ma

TJSP 18/11/2016 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 917 (OAB 236798/SP), EBER FERNANDO DA SILVA (OAB 267355/SP) Processo 0014805-24.2001.8.26.0292 (292.01.2001.014805) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Jacarei - Diante do lapso temporal desde sua última cota, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HE

TJSP 26/10/2016 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 823 Dê-se vista à parte contrária, para responder no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP) Processo 0505491-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505491) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - V. Interpostos pela exequente no prazo previsto no

TJSP 04/08/2020 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2597 Processo 1001699-21.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - V.M.V. P.M.C. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários, poi

TJSP 05/04/2021 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2146 gratuita. Anote-se. 2 - Recebo o recurso interposto pelo(a) autor no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 4- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 37810

TJSP 01/04/2022 - Pág. 2472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2472 Dirlei Delfino Alves - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) SPPREV no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAT

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2226 Cunha Bento - Vistos. 1 - Fls. 86/96: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerida no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CINTIA RO

TJSP 10/07/2019 - Pág. 2737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2737 Vistos. Diante da apelação de fls. 71/76, Intime-se o recorrido a responder no prazo legal. A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LARISSA F

TJCE 16/09/2015 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 462 ADV: LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO (OAB 1455/CE) - Processo 0402724-67.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0402705-61.2000.8.06) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza EXECUTADO: Espólio de Thedoro de Castro e Esposa - Considerando que a apelação interposta pela Fazenda Pública Municipal é tempestiva, recebo-a em s

TJSP 14/02/2022 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2405 Processo 1032115-43.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuza Alves Saraiva - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) SPPREV no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo