Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 UM, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 C/C ARTIGO 2º, § 1º DA LEI 8.072/90 E ART. 35, DA LEI 11.343/06. QUANTO A: ROSILENE DA SILVA (...) FICA ASSIM A Ré ROSILENE DA SILVA, Já QUALIFICADA, PROCEDENDO-SE AO SOMATóRIO, CONDENADA à PENA DE 9 (NOVE) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSãO EM REGIME INICIAL FECHADO E AINDA 1.200 (UM MIL E DUZENTOS

Seção III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 UM, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 C/C ARTIGO 2º, § 1º DA LEI 8.072/90 E ART. 35, DA LEI 11.343/06. QUANTO A: ROSILENE DA SILVA (...) FICA ASSIM A Ré ROSILENE DA SILVA, Já QUALIFICADA, PROCEDENDO-SE AO SOMATóRIO, CONDENADA à PENA DE 9 (NOVE) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSãO EM REGIME INICIAL FECHADO E AINDA 1.200 (UM MIL E DUZENTOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal e no artigo 289, 1º, combinado com o 1º do artigo 29, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP).A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto.Substituo a pena privativa de liberdade aplicada para Elivanda, por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária, no valor de 3 (três) salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal e no artigo 289, 1º, combinado com o 1º do artigo 29, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP).A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto.Substituo a pena privativa de liberdade aplicada para Elivanda, por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária, no valor de 3 (três) salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 305 ADV: SILVANO MACEDO GALVÃO (OAB 4699/MT) ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS) ADV: WAGNER SOUZA SANTOS (OAB 6521/MS) Fls. 3357/3475: “Posto isto, julga-se parcialmente procedente a denúncia para condenar Ivan Costa dos Reis, Ronaldo Teles de Menezes, Humberto de Campos Silva, Gilmar Rabelo Ferreira e Geraldo de Oliveira, j�

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 423 BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL OAB: 474/PA Participação: ADVOGADO Nome: TATIANE FERREIRA MORAES OAB: 27215/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 4ª VARA PENAL DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801076-30.2021.8.14.0000 PACIENTE: THIAGO MONTEIRO BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1889 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 que respondeu ao processo nessa condição. Após o trânsito em julgado inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I. Ceilândia, 14 de fevereiro de 2013. Marcelo Andrés Tocci Juiz de Direito. 861

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1012 salários-mínimos. Faculto o cumprimento da prestação de serviços em menor tempo (art. 46, §4º, do Código Penal).Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas do processo. O réu respondeu ao processo em liberdade e assim deverá permanecer durante o processamento de eventual recurso. Com o trânsito em

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Penal. Considerando o regime inicial ora fixado e que o réu respondeu ao processo solto, concedo a ele o direito de recorrer em liberdade.(...) Gama - DF, quinta-feira, 27/09/2018 às 16h30. Manoel Franklin Fonseca Carneiro, Juiz de Direito. 1598