Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 188 Compromissada e advertida na forma da lei, às perguntas, intervalo intrajornada. respondeu: "(...) que trabalhava das 07h30 às 17h30, com 1 hora Em que pese o autor alegue, na inicial, que esse tempo de de intervalo, de segunda a sexta feira; (...) que os horários deslocamento consumia 30 min de sua hora de intervalo, observa- trabalhados eram efetivamente registr

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 183 O deferimento de horas in itinere está condicionado à presença Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(s): "(...) que o concomitante de dois requisitos: fornecimento de transporte gratuito reclamante trabalhou em regime de escala, no horário das 7:30h às por parte da empregadora e inexistência de transporte coletivo 15:50h, com 1 hora de intervalo, de seg

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAROLINA ROBERTA TANOBE(OAB: 363416/SP) MASOTTI INDAIATUBA EMPREENDIMENTOS LTDA JESSICA BETARELLI VIEIRA(OAB: 365024/SP) CLARISSA ALINE PAIE RODELLA(OAB: 209019/SP) LOFTS - PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA. JAHIR ESTACIO DE SA FILHO(OAB: 112346/SP) THE PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMERSON H

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLARISSA ALINE PAIE RODELLA(OAB: 209019/SP) LOFTS - PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA. JAHIR ESTACIO DE SA FILHO(OAB: 112346/SP) THE PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMERSON HENRIQUE MOREIRA(OAB: 259107/SP) 13330 termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno desta Corte. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MAS

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 13298 admissibilidade. 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011552-87.2017.5.15.0077 MÉRITO RECURSO ORDINÁRIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECORRENTE: ADAO MANOEL COSTA As reclamadas MT MONTAGENS e TLMIX CONSTRUÇÕES RECORRIDOS: MT MONTAGENS TECNICAS LTDA, TLMIX INDUSTRIALIZADAS foram condenadas solidariamente a satisfazer CONSTRUCOES INDUSTRI

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 13321 RECORRIDOS: MT MONTAGENS TECNICAS LTDA, TLMIX INDUSTRIALIZADAS foram condenadas solidariamente a satisfazer CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, SAVOY as verbas deferidas ao trabalhador. Já com relação às demais IMOBILIARIA CONST LTDA, JACITARA SERVICOS DE demandadas o recorrente busca a responsabilização subsidiária, eis CONSTRUCAO LTDA, MASOTTI INDAIATUBA qu

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 13312 perguntado se trabalhou com exclusividade para cada uma das obras, respondeu que trabalhava ao mesmo tempo para todas; Relatório que reinquirido pelo Juízo, visto que não faz sentido trabalhar 1 Inconformado com a r. sentença de f. 984-1.013, com decisão de ano e pouco para cada e ao mesmo tempo não ser com embargos de declaração a f. 1.057-1.059, recorre o re

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 13303 um contrato por obra pode ensejar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do tomador, conforme o disposto na Fundamentação orientação jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do C. TST: "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE VOTO CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 - Diante da ADMISSIBILIDA

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3475 Tendo em vista que nas audiências as partes reclamadas (1ª e 2ª Extraordinário 958252, com repercussão geral, decidiu que a rés) restaram representadas por um único preposto, tendo sido terceirização é lícita em todas as atividades empresariais. A tese de apresentada defesa conjunta, afirmando pertencerem ao mesmo repercussão geral aprovada em sede de RE

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2879 das 7h às 17h e na sexta-feira das 7h às 16h, com uma hora de intervalo intrajornada; que o depoente não trabalhava aos sábados, 2.2.3 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE pois é adventista e trocava os seus plantões para os domingos; que de julho a setembro de 2015, época da cerâmica, o reclamante e Afirma o Reclamante que não se pode acolher a perícia elaborada