Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 776 28 OBJETO: A presente contratação tem como objeto a realização de uma consultoria técnica para revisão e melhoria do Plano de gestão do Tribunal de Justiça de Alagoas Biênio 2013-2014. Contrato: 077/2012. Objeto: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), em 3 (três) parcelas, sendo as duas primeiras em 40% (cada) do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2895 levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Determino ao órgão da Administração Pública responsável pelo registro da dívida discutida nos autos, que promova a necessária averbação desta decisão, no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5680 Fazenda Pública - Grupo Gmcredit Operadora de Credito e Serviços Ltda e - Manifeste-se o requerente sobre o Mandado de Levantamento Expedido. - ADV: PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/SP) Processo 0009104-95.2003.8.26.0362 (362.01.2003.009104) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2299 fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Sem condenação em custas ante a isençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2894 da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2897 anotações necessárias, arquivando-se os autos. PRIC. - ADV: EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP) Processo 0010891-28.2004.8.26.0362 (362.01.2004.010891) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Vistos. Ante o transcurso de tempo desde o arquivamento e a ausência de comprovação de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5678 Processo 0001115-72.2002.8.26.0362 (362.01.2002.001115) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Vistos. Ante o transcurso de tempo desde o arquivamento e a ausência de comprovação de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2893 Processo 0005312-02.2004.8.26.0362 (362.01.2004.005312) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Vistos. Ante o transcurso de tempo desde o arquivamento e a ausência de comprovação de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5679 da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5683 fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Determino ao órgão da Administração Pú